Debates Parlamentares - Diário 001, p. 28 (2023-11-24)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, peço para votarmos separadamente o n.º 4. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem. Sendo assim, votamos primeiro, em conjunto, os n.os 2, 3

e 5 do artigo 20.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do CH e do L, votos contra do BE

e abstenções da IL, do PCP e do PAN. Agora, votamos o n.º 4 do mesmo artigo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD e do CH, votos contra do PCP e do BE

e abstenções da IL, do PAN e do L. Passamos à votação da proposta 584-C, do Chega, de aditamento de um n.º 6 ao artigo 20.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, da IL e do PCP, votos a favor do CH e

do PAN e abstenções do BE e do L. Vamos votar a proposta 587-C, do Chega, de aditamento de um n.º 6 ao artigo 20.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L

e votos a favor do CH. Segue-se a votação da proposta 45-C, do PCP, de aditamento de um artigo 20.º-A — Contabilização integral

de todo o tempo de serviço das carreiras e corpos especiais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Prosseguimos com a votação da proposta 47-C, do PCP, de aditamento de um artigo 20.º-A — Contratação

de psicólogos nas instituições do ensino superior públicas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL. Vamos agora votar a proposta 55-C, do PCP, de aditamento de um artigo 20.º-A — Integração na carreira

de investigação científica. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE, do PAN

e do L e abstenções do CH e da IL. Segue-se a votação da proposta 57-C, do PCP, de aditamento de um artigo 20.º-A — Alteração remuneratória

dos docentes das instituições do ensino superior públicas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e

abstenções do PSD, do CH e da IL. Votamos agora a proposta 185-C, do Chega, de aditamento de um artigo 20.º-A — Aumento da idade máxima

de admissão à prestação de serviço militar nos diferentes regimes de contrato e no regime de voluntariado das Forças Armadas.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 28 O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, peço para votarmos separadamente o n.º 4. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem. Sendo assim, votamos primeiro, em conjunto, os n.os 2, 3 e 5 do artigo 20.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do CH e do L, votos contra do BE e abstenções da IL, do PCP e do PAN. Agora, votamos o n.º 4 do mesmo artigo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD e do CH, votos contra do PCP e do BE e abstenções da IL, do PAN e do L. Passamos à votação da proposta 584-C, do Chega, de aditamento de um n.º 6 ao artigo 20.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, da IL e do PCP, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do BE e do L. Vamos votar a proposta 587-C, do Chega, de aditamento de um n.º 6 ao artigo 20.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e votos a favor do CH. Segue-se a votação da proposta 45-C, do PCP, de aditamento de um artigo 20.º-A — Contabilização integral de todo o tempo de serviço das carreiras e corpos especiais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Prosseguimos com a votação da proposta 47-C, do PCP, de aditamento de um artigo 20.º-A — Contratação de psicólogos nas instituições do ensino superior públicas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Vamos agora votar a proposta 55-C, do PCP, de aditamento de um artigo 20.º-A — Integração na carreira de investigação científica. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do CH e da IL. Segue-se a votação da proposta 57-C, do PCP, de aditamento de um artigo 20.º-A — Alteração remuneratória dos docentes das instituições do ensino superior públicas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD, do CH e da IL. Votamos agora a proposta 185-C, do Chega, de aditamento de um artigo 20.º-A — Aumento da idade máxima de admissão à prestação de serviço militar nos diferentes regimes de contrato e no regime de voluntariado das Forças Armadas.

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