Debates Parlamentares - Diário 004, p. 54 (2023-11-29)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 4

Prosseguimos para o artigo 7.º — Transferências orçamentais, da proposta de lei. Começamos com a votação da proposta 1232-C, do PCP, de aditamento de uma nova verba 15-A ao Mapa

de alterações e transferências orçamentais constante do artigo 7.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE e

do L e abstenções do PSD e do PAN. Avançamos para a votação da proposta 1733-C, do PS, de aditamento de uma nova verba 16-A ao Mapa de

alterações e transferências orçamentais constante do artigo 7.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do CH, da IL, do PCP, do BE e do PAN e

abstenções do PSD e do L. De seguida vamos votar a proposta 1782-C, do PS, de aditamento de uma nova verba 16-B ao Mapa de

alterações e transferências orçamentais constante do artigo 7.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos

contra da IL e a abstenção do CH. Procedemos agora à votação da proposta 753-C, do PSD, de aditamento de uma nova verba 18-A ao Mapa

de alterações e transferências orçamentais constante do artigo 7.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE e do PAN e a abstenção do L. Temos agora para votar a proposta 1706-C, do PS, de aditamento de uma nova verba 18-B ao Mapa de

alterações e transferências orçamentais constante do artigo 7.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE e do PAN

e a abstenção do L. Passamos à votação da proposta 755-C, do PSD, na parte em que elimina a verba 20 do Mapa de alterações

e transferências orçamentais constante do artigo 7.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do PSD e

do CH e abstenções da IL e do PAN. E agora votamos a proposta 755-C, do PSD, na parte em que elimina a verba 21 do Mapa de alterações e

transferências orçamentais constante do artigo 7.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do PSD e

do CH e abstenções da IL e do PAN. Vamos proceder à votação da proposta 567-C, do PCP, na parte em que adita uma nova verba 22-A ao Mapa

de alterações e transferências orçamentais constante do artigo 7.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, da IL e do PAN e votos a favor do CH,

do PCP, do BE e do L. Seguidamente votamos a proposta 567-C, do PCP, na parte em que adita uma nova verba 22-B ao Mapa de

alterações e transferências orçamentais constante do artigo 7.º da proposta de lei.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 4 54 Prosseguimos para o artigo 7.º — Transferências orçamentais, da proposta de lei. Começamos com a votação da proposta 1232-C, do PCP, de aditamento de uma nova verba 15-A ao Mapa de alterações e transferências orçamentais constante do artigo 7.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do L e abstenções do PSD e do PAN. Avançamos para a votação da proposta 1733-C, do PS, de aditamento de uma nova verba 16-A ao Mapa de alterações e transferências orçamentais constante do artigo 7.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do CH, da IL, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do L. De seguida vamos votar a proposta 1782-C, do PS, de aditamento de uma nova verba 16-B ao Mapa de alterações e transferências orçamentais constante do artigo 7.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos contra da IL e a abstenção do CH. Procedemos agora à votação da proposta 753-C, do PSD, de aditamento de uma nova verba 18-A ao Mapa de alterações e transferências orçamentais constante do artigo 7.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do L. Temos agora para votar a proposta 1706-C, do PS, de aditamento de uma nova verba 18-B ao Mapa de alterações e transferências orçamentais constante do artigo 7.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do L. Passamos à votação da proposta 755-C, do PSD, na parte em que elimina a verba 20 do Mapa de alterações e transferências orçamentais constante do artigo 7.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do PSD e do CH e abstenções da IL e do PAN. E agora votamos a proposta 755-C, do PSD, na parte em que elimina a verba 21 do Mapa de alterações e transferências orçamentais constante do artigo 7.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do PSD e do CH e abstenções da IL e do PAN. Vamos proceder à votação da proposta 567-C, do PCP, na parte em que adita uma nova verba 22-A ao Mapa de alterações e transferências orçamentais constante do artigo 7.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, da IL e do PAN e votos a favor do CH, do PCP, do BE e do L. Seguidamente votamos a proposta 567-C, do PCP, na parte em que adita uma nova verba 22-B ao Mapa de alterações e transferências orçamentais constante do artigo 7.º da proposta de lei.

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