Debates Parlamentares - Diário 002, p. 3 (2024-11-26)

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27 DE NOVEMBRO DE 2024

A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — Sr. Presidente, exatamente no mesmo sentido, gostaríamos de pedir o adiamento de duas votações.

O Sr. Presidente: — Nesse caso, o Sr. Deputado Almiro Moreira tinha já pedido a palavra e, portanto, para esse fim, tem a palavra o Sr. Deputado.

O Sr. Almiro Moreira (PSD): — Sr. Presidente, não tem importância. Queríamos pedir o adiamento da votação da proposta 1347-C, do PSD e do CDS-PP, relativa ao artigo 120.º-A, para o último dia.

O Sr. Presidente: — Há alguma objeção?

Pausa.

Não havendo, está, então, adiada esta votação para o último dia.

Recordo, Srs. Deputados, que, no último dia, vamos ter de votar estas propostas todas.

Sr.ª Deputada Marina Gonçalves, tem a palavra.

A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — Sr. Presidente, um dos adiamentos já está resolvido, pois já foi pedido pelo PSD.

Pedíamos também o adiamento, para o último dia, da votação da proposta 2046-C, do Chega, relativa ao

artigo 82.º-A.

O Sr. Presidente: — Há alguma objeção?

Pausa.

Nesse caso, esta votação está também adiada.

Sr. Deputado Rui Afonso, tem a palavra.

O Sr. Rui Afonso (CH): — Sr. Presidente, queremos pedir o adiamento da votação da proposta 1945-C, do PS, relativa às pensões, para que possa ser votada na mesma altura em que serão votadas as propostas do

PSD e do Chega.

A proposta do PS, que é de aditamento de um artigo 45.º-A, vai ser votada hoje, as propostas, quer do PSD,

quer do Chega, aditam um artigo 155.º-A. Portanto, elas não são consonantes. Aquilo que queremos perguntar

é se há possibilidade de votarmos todas estas propostas na mesma altura.

O Sr. Presidente: — As propostas de um artigo 155.º-A vão ser votadas amanhã, então?

O Sr. Rui Afonso (CH): — Sim, pedia que, se possível, todas fossem votadas amanhã.

O Sr. Presidente: — Alguma objeção?

Pausa.

Sr.ª Deputada Marina Gonçalves, tem a palavra.

A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — Não há, obviamente, objeção a estes pedidos de adiamento, mas há mais propostas, penso eu, para o dia de hoje — ter-se-ia de olhar aqui para o guião —, relativas a aumentos de

pensões. Portanto, se se estabelecer uma regra de votar tudo no mesmo dia, à qual nada temos a opor, faz

sentido que se estabeleça a mesma regra para outras propostas que teríamos de identificar aqui.

O Sr. Presidente: — Certo, têm é de ser identificadas.

27 DE NOVEMBRO DE 2024 3 A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — Sr. Presidente, exatamente no mesmo sentido, gostaríamos de pedir o adiamento de duas votações. O Sr. Presidente: — Nesse caso, o Sr. Deputado Almiro Moreira tinha já pedido a palavra e, portanto, para esse fim, tem a palavra o Sr. Deputado. O Sr. Almiro Moreira (PSD): — Sr. Presidente, não tem importância. Queríamos pedir o adiamento da votação da proposta 1347-C, do PSD e do CDS-PP, relativa ao artigo 120.º-A, para o último dia. O Sr. Presidente: — Há alguma objeção? Pausa. Não havendo, está, então, adiada esta votação para o último dia. Recordo, Srs. Deputados, que, no último dia, vamos ter de votar estas propostas todas. Sr.ª Deputada Marina Gonçalves, tem a palavra. A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — Sr. Presidente, um dos adiamentos já está resolvido, pois já foi pedido pelo PSD. Pedíamos também o adiamento, para o último dia, da votação da proposta 2046-C, do Chega, relativa ao artigo 82.º-A. O Sr. Presidente: — Há alguma objeção? Pausa. Nesse caso, esta votação está também adiada. Sr. Deputado Rui Afonso, tem a palavra. O Sr. Rui Afonso (CH): — Sr. Presidente, queremos pedir o adiamento da votação da proposta 1945-C, do PS, relativa às pensões, para que possa ser votada na mesma altura em que serão votadas as propostas do PSD e do Chega. A proposta do PS, que é de aditamento de um artigo 45.º-A, vai ser votada hoje, as propostas, quer do PSD, quer do Chega, aditam um artigo 155.º-A. Portanto, elas não são consonantes. Aquilo que queremos perguntar é se há possibilidade de votarmos todas estas propostas na mesma altura. O Sr. Presidente: — As propostas de um artigo 155.º-A vão ser votadas amanhã, então? O Sr. Rui Afonso (CH): — Sim, pedia que, se possível, todas fossem votadas amanhã. O Sr. Presidente: — Alguma objeção? Pausa. Sr.ª Deputada Marina Gonçalves, tem a palavra. A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — Não há, obviamente, objeção a estes pedidos de adiamento, mas há mais propostas, penso eu, para o dia de hoje — ter-se-ia de olhar aqui para o guião —, relativas a aumentos de pensões. Portanto, se se estabelecer uma regra de votar tudo no mesmo dia, à qual nada temos a opor, faz sentido que se estabeleça a mesma regra para outras propostas que teríamos de identificar aqui. O Sr. Presidente: — Certo, têm é de ser identificadas.

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