Debates Parlamentares - Diário 002, p. 4 (2024-11-26)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Sr. Deputado António Filipe, tem a palavra.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, era exatamente para informar que se encontra nessas circunstâncias a proposta 122-C, do PCP, relativa ao artigo 45.º-A.

O Sr. Presidente: — A sua votação, então, também será adiada para amanhã, conjuntamente com as demais.

Pausa.

Peço desculpa, a votação da proposta 155-C não está no guião de amanhã?

O Sr. António Filipe (PCP): — Não, é no do último dia.

O Sr. Presidente: — Pronto, o lapso é meu. Fica para quinta-feira, certo? Parti do princípio de que votação da proposta 155-C estaria no guião de amanhã, mas não está. Está no

guião de quinta-feira.

Bom, estão identificadas e adiadas as votações nos termos requeridos.

Pausa.

Srs. Deputados, deduzo que em função do que acabámos…

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Parece que não acabámos.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, acabámos, mas o Bloco de Esquerda também tem várias propostas sobre a mesma matéria — estamos a reuni-las — e, naturalmente, serão votadas quando for votado

o conjunto das propostas.

O Sr. Presidente: — Certo. O que estava a dizer é que penso que concordarão que a votação do artigo 45.º passa para quinta-feira. É o que faz sentido.

Portanto, a minha sugestão é que começássemos com a votação do artigo 69.º.

Pausa.

Sr. Deputado Hugo Carneiro, tem a palavra.

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, uma vez que as votações destas diferentes propostas relativas às pensões são as que, efetivamente, se podem prejudicar umas às outras ou estão relacionadas de

alguma forma, e até aludindo ao aviso do Sr. Presidente ainda há pouco, para não deixarmos todas as votações

para o mesmo dia, o que sugeria é que, relativamente ao artigo 45.º-A, aquilo que pudesse ser votado e que

não foi adiado, por dizer respeito a pensões ou relacionar-se com esse tema, ainda pudesse ser votado hoje,

para não acumularmos demasiadas votações para o último dia.

É uma sugestão.

O Sr. Presidente: — É uma boa sugestão, portanto, agradeço que sinalizem essas propostas…

Pausa.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 4 Sr. Deputado António Filipe, tem a palavra. O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, era exatamente para informar que se encontra nessas circunstâncias a proposta 122-C, do PCP, relativa ao artigo 45.º-A. O Sr. Presidente: — A sua votação, então, também será adiada para amanhã, conjuntamente com as demais. Pausa. Peço desculpa, a votação da proposta 155-C não está no guião de amanhã? O Sr. António Filipe (PCP): — Não, é no do último dia. O Sr. Presidente: — Pronto, o lapso é meu. Fica para quinta-feira, certo? Parti do princípio de que votação da proposta 155-C estaria no guião de amanhã, mas não está. Está no guião de quinta-feira. Bom, estão identificadas e adiadas as votações nos termos requeridos. Pausa. Srs. Deputados, deduzo que em função do que acabámos… A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Parece que não acabámos. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, acabámos, mas o Bloco de Esquerda também tem várias propostas sobre a mesma matéria — estamos a reuni-las — e, naturalmente, serão votadas quando for votado o conjunto das propostas. O Sr. Presidente: — Certo. O que estava a dizer é que penso que concordarão que a votação do artigo 45.º passa para quinta-feira. É o que faz sentido. Portanto, a minha sugestão é que começássemos com a votação do artigo 69.º. Pausa. Sr. Deputado Hugo Carneiro, tem a palavra. O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, uma vez que as votações destas diferentes propostas relativas às pensões são as que, efetivamente, se podem prejudicar umas às outras ou estão relacionadas de alguma forma, e até aludindo ao aviso do Sr. Presidente ainda há pouco, para não deixarmos todas as votações para o mesmo dia, o que sugeria é que, relativamente ao artigo 45.º-A, aquilo que pudesse ser votado e que não foi adiado, por dizer respeito a pensões ou relacionar-se com esse tema, ainda pudesse ser votado hoje, para não acumularmos demasiadas votações para o último dia. É uma sugestão. O Sr. Presidente: — É uma boa sugestão, portanto, agradeço que sinalizem essas propostas… Pausa.

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