Debates Parlamentares - Diário 002, p. 7 (2024-11-26)

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27 DE NOVEMBRO DE 2024

Coloco agora à votação a proposta 1309-C, do Bloco, de aditamento de um artigo 45.º-A — Valores mínimos

da Prestação Social para a Inclusão.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH,

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Segue-se a votação da proposta 1310-C, do Bloco, de aditamento de um artigo 45.º-A — Alargamento do

número de centros de apoio à vida independente.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e da IL.

Votamos seguidamente a proposta 1316-C, do Bloco, de aditamento de um artigo 45.º-A — Atualização da

lista de produtos de apoio.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL,

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Prosseguimos com a votação da proposta 1365-C, do PCP, de aditamento de um artigo 45.º-A —

Acessibilidade nos espaços de jogos e recreio.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

O Sr. Martim Syder (PSD): — Sr. Presidente, pedíamos que a votação da proposta seguinte fosse desagregada, votando-se o n.º 1 e depois, em conjunto, os n.os 2 e 3.

O Sr. Presidente: — Vamos, então, fazer duas votações. Começamos por votar o n.º 1 da proposta 1368-C, do PCP, de aditamento de um artigo 45.º-A — Eliminação

de barreiras arquitetónicas.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Votamos, agora, os n.os 2 e 3 da mesma proposta.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH,

do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Avançamos agora para a votação da proposta 1581-C, do PCP, de aditamento de um artigo 45.º-A — Melhora

as condições de atribuição do complemento solidário para idosos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH,

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Temos para votar a proposta 1585-C, do PCP, de aditamento de um artigo 45.º-A — Apoio às associações

de reformados, pensionistas e idosos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH,

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

27 DE NOVEMBRO DE 2024 7 Coloco agora à votação a proposta 1309-C, do Bloco, de aditamento de um artigo 45.º-A — Valores mínimos da Prestação Social para a Inclusão. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS. Segue-se a votação da proposta 1310-C, do Bloco, de aditamento de um artigo 45.º-A — Alargamento do número de centros de apoio à vida independente. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e da IL. Votamos seguidamente a proposta 1316-C, do Bloco, de aditamento de um artigo 45.º-A — Atualização da lista de produtos de apoio. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.Prosseguimos com a votação da proposta 1365-C, do PCP, de aditamento de um artigo 45.º-A — Acessibilidade nos espaços de jogos e recreio. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL. O Sr. Martim Syder (PSD): — Sr. Presidente, pedíamos que a votação da proposta seguinte fosse desagregada, votando-se o n.º 1 e depois, em conjunto, os n.os 2 e 3. O Sr. Presidente: — Vamos, então, fazer duas votações. Começamos por votar o n.º 1 da proposta 1368-C, do PCP, de aditamento de um artigo 45.º-A — Eliminação de barreiras arquitetónicas. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Votamos, agora, os n.os 2 e 3 da mesma proposta. Submetidos à votação, foram rejeitados, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL. Avançamos agora para a votação da proposta 1581-C, do PCP, de aditamento de um artigo 45.º-A — Melhora as condições de atribuição do complemento solidário para idosos. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS. Temos para votar a proposta 1585-C, do PCP, de aditamento de um artigo 45.º-A — Apoio às associações de reformados, pensionistas e idosos. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

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