Debates Parlamentares - Diário 002, p. 9 (2024-11-26)

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27 DE NOVEMBRO DE 2024

Continuamos com a votação da proposta 1600-C, do Livre, de aditamento de um artigo 45.º-A — Valores

mínimos de pensão de invalidez e de velhice.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, da IL e do CDS-PP, os votos a favor

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do CH.

Votamos agora a proposta 1695-C, do PCP, de aditamento de um artigo 45.º-A — Equipas comunitárias de

apoio ao cuidador informal.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH,

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Seguimos com a votação da proposta 1800-C, do PCP, de aditamento de um artigo 45.º-A — Prestação

social para a inclusão.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e do CH.

Avançamos com a votação da proposta 1835-C, do PCP, de aditamento de um artigo 45.º-A — Definição e

regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores da manutenção e

montagem de aerogeradores.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH,

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Seguimos com a votação da proposta 1838-C, do PCP, de aditamento de um artigo 45.º-A — Definição e

regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os tripulantes de cabine.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH,

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Temos neste momento para votar a proposta 1840-C, do PCP, de aditamento de um artigo 45.º-A — Definição

e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os carteiros.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH,

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Votamos, seguidamente, a proposta 1841-C, do PCP, de aditamento de um artigo 45.º-A — Definição e

regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os operadores de assistência em escala

e técnicos de tráfego de assistência em escala.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH,

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Votamos seguidamente a proposta 1858-C, do PCP, de aditamento de um artigo 45.º-A — Recálculo das

pensões.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, da IL e do CDS-PP, os votos a favor

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do CH.

Seguimos com a votação da proposta 1925-C, do PCP, de aditamento de um artigo 45.º-A — Integração dos

trabalhadores dos centros de contacto do Instituto da Segurança Social.

27 DE NOVEMBRO DE 2024 9 Continuamos com a votação da proposta 1600-C, do Livre, de aditamento de um artigo 45.º-A — Valores mínimos de pensão de invalidez e de velhice. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do CH. Votamos agora a proposta 1695-C, do PCP, de aditamento de um artigo 45.º-A — Equipas comunitárias de apoio ao cuidador informal. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.Seguimos com a votação da proposta 1800-C, do PCP, de aditamento de um artigo 45.º-A — Prestação social para a inclusão. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e do CH.Avançamos com a votação da proposta 1835-C, do PCP, de aditamento de um artigo 45.º-A — Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores da manutenção e montagem de aerogeradores. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.Seguimos com a votação da proposta 1838-C, do PCP, de aditamento de um artigo 45.º-A — Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os tripulantes de cabine. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS. Temos neste momento para votar a proposta 1840-C, do PCP, de aditamento de um artigo 45.º-A — Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os carteiros. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS. Votamos, seguidamente, a proposta 1841-C, do PCP, de aditamento de um artigo 45.º-A — Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os operadores de assistência em escala e técnicos de tráfego de assistência em escala. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.Votamos seguidamente a proposta 1858-C, do PCP, de aditamento de um artigo 45.º-A — Recálculo das pensões. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do CH.Seguimos com a votação da proposta 1925-C, do PCP, de aditamento de um artigo 45.º-A — Integração dos trabalhadores dos centros de contacto do Instituto da Segurança Social.

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