Debates Parlamentares - Diário 002, p. 8 (2024-11-26)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Avançamos com a votação da proposta 1587-C, do PCP, de aditamento de um artigo 45.º-A — Recálculo

das reformas com penalização por aplicação do fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação de idade

da reforma do regime geral de Segurança Social.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, da IL e do CDS-PP, os votos a favor

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do CH.

Votamos a proposta 1590-C, do PCP, de aditamento de um artigo 45.º-A — Valorização das longas carreiras

contributivas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, da IL e do CDS-PP e os votos a

favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN.

Avançamos com a votação da proposta 1592-C, do PCP, de aditamento de um artigo 45.º-A —

Compromissos de cooperação para o setor social e solidário.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Seguimos agora com a votação da proposta 1593-C, do PCP, de aditamento de um artigo 45.º-A —

Universalidade e alteração dos limites dos escalões do abono de família para crianças e jovens.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Votamos, entretanto, a proposta 1594-C, do PCP, de aditamento de um artigo 45.º-A — Elimina o fator de

sustentabilidade e outras penalizações aos montantes das pensões antecipadas e recalcula os montantes das

pensões dos trabalhadores que já acederam à reforma.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, da IL e do CDS-PP, os votos a favor

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do CH.

Passamos à votação da proposta 1595-C, do PCP, de aditamento de um artigo 45.º-A — Atualiza o 4.º

escalão e cria dois escalões de pensões mínimas e altera a percentagem de indexação aos IAS das restantes

pensões.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, da IL e do CDS-PP, os votos a favor

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do CH.

Segue-se a votação da proposta 1596-C, do PCP, de aditamento de um artigo 45.º-A — Diversificação das

fontes de financiamento da Segurança Social.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, do CH, da IL e do CDS-PP e os

votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN.

Avançamos, de seguida, com a votação da proposta 1597-C, do PCP, de aditamento de um artigo 45.º-A —

Reposição da idade legal da reforma nos 65 anos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, da IL e do CDS-PP e os votos a

favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 8 Avançamos com a votação da proposta 1587-C, do PCP, de aditamento de um artigo 45.º-A — Recálculo das reformas com penalização por aplicação do fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação de idade da reforma do regime geral de Segurança Social. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do CH. Votamos a proposta 1590-C, do PCP, de aditamento de um artigo 45.º-A — Valorização das longas carreiras contributivas. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, da IL e do CDS-PP e os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN. Avançamos com a votação da proposta 1592-C, do PCP, de aditamento de um artigo 45.º-A — Compromissos de cooperação para o setor social e solidário. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL. Seguimos agora com a votação da proposta 1593-C, do PCP, de aditamento de um artigo 45.º-A — Universalidade e alteração dos limites dos escalões do abono de família para crianças e jovens. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL. Votamos, entretanto, a proposta 1594-C, do PCP, de aditamento de um artigo 45.º-A — Elimina o fator de sustentabilidade e outras penalizações aos montantes das pensões antecipadas e recalcula os montantes das pensões dos trabalhadores que já acederam à reforma. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do CH.Passamos à votação da proposta 1595-C, do PCP, de aditamento de um artigo 45.º-A — Atualiza o 4.º escalão e cria dois escalões de pensões mínimas e altera a percentagem de indexação aos IAS das restantes pensões. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do CH.Segue-se a votação da proposta 1596-C, do PCP, de aditamento de um artigo 45.º-A — Diversificação das fontes de financiamento da Segurança Social. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, do CH, da IL e do CDS-PP e os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN. Avançamos, de seguida, com a votação da proposta 1597-C, do PCP, de aditamento de um artigo 45.º-A — Reposição da idade legal da reforma nos 65 anos. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, da IL e do CDS-PP e os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN.

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