Debates Parlamentares - Diário 004S1, p. 18 (2024-11-29)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 4

Votamos a proposta 1048-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Requalificação

da EN125 Algarve.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.

Segue-se a votação da proposta 1050-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Requalificação

da Estrada Nacional 103 — troço Bragança/Braga.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.

Votamos, agora, a proposta 1055-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A —

Programa de proteção de dados nos tribunais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da

IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

Passamos à votação da proposta 1057-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A —

Formação profissional e reintegração social de pessoas sem-abrigo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL, do L e do CDS-PP, os votos a favor

do CH e do PAN e as abstenções do PS, do BE e do PCP.

Votamos a proposta 1060-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Requalificação

da fonte histórica em Chelo — Penacova.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH e do

PAN e as abstenções do PS, da IL, do BE, do PCP e do L.

Segue-se a votação da proposta 1062-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A —

Construção da Linha Maia II em modo Metro Ligeiro Convencional e sua ligação a Ermesinde.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PCP e do CDS-PP, os votos a favor do

CH, da IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS e do L.

Passamos à votação da proposta 1083-C, apresentada pelo Livre, de aditamento de um artigo 155.º-A —

Estudo sobre a resistência do sistema jurídico português contra um choque autoritário.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, da IL, do PCP, do L e do CDS-PP,

os votos a favor do BE e do PAN e a abstenção do PS.

Temos ainda a votação da proposta 1106-C, apresentada pelo Livre, de aditamento de um artigo 155.º-A —

Estratégia da Cooperação Portuguesa.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor do

BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Votamos a proposta 1113-C, apresentada pelo Livre, de aditamento de um artigo 155.º-A — Consulado

Virtual.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 4 18 Votamos a proposta 1048-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Requalificação da EN125 Algarve. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.Segue-se a votação da proposta 1050-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Requalificação da Estrada Nacional 103 — troço Bragança/Braga. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L. Votamos, agora, a proposta 1055-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Programa de proteção de dados nos tribunais. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.Passamos à votação da proposta 1057-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Formação profissional e reintegração social de pessoas sem-abrigo. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL, do L e do CDS-PP, os votos a favor do CH e do PAN e as abstenções do PS, do BE e do PCP.Votamos a proposta 1060-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Requalificação da fonte histórica em Chelo — Penacova. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do BE, do PCP e do L. Segue-se a votação da proposta 1062-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Construção da Linha Maia II em modo Metro Ligeiro Convencional e sua ligação a Ermesinde. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PCP e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS e do L.Passamos à votação da proposta 1083-C, apresentada pelo Livre, de aditamento de um artigo 155.º-A — Estudo sobre a resistência do sistema jurídico português contra um choque autoritário. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, da IL, do PCP, do L e do CDS-PP, os votos a favor do BE e do PAN e a abstenção do PS.Temos ainda a votação da proposta 1106-C, apresentada pelo Livre, de aditamento de um artigo 155.º-A — Estratégia da Cooperação Portuguesa. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.Votamos a proposta 1113-C, apresentada pelo Livre, de aditamento de um artigo 155.º-A — Consulado Virtual.

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