Debates Parlamentares - Diário 004S1, p. 17 (2024-11-29)

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29 DE NOVEMBRO DE 2024

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL, do PCP, do L, do CDS-PP e do PAN,

o voto a favor do CH e as abstenções do PS e do BE.

Passamos à votação da proposta 983-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A —

Reforço Orçamental do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P..

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.

Votamos a proposta 985-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Estudo e

implementação de suplementos remuneratórios nas Forças Armadas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do BE e do CDS-PP, os votos a favor do

CH, da IL e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

Votamos, ainda, a proposta 987-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Estimular

a exportação e o comércio internacional.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do BE, do PCP, do L e do CDS-PP, os votos

a favor do CH e da IL e as abstenções do PS e do PAN.

Segue-se a votação da proposta 988-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A —

Criação ou reativação de uma unidade de treino físico e desportos no Exército.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PCP e do CDS-PP, os votos a favor do

CH e da IL e as abstenções do PS, do BE, do L e do PAN.

Votamos a proposta 990-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Subsídio de

insularidade para os militares colocados nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH,

do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

Passamos à votação da proposta 1020-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A —

Reflorestação do Parque Natural da Serra da Estrela.

Submetida à votação, foi rejeitada, com o voto contra do PSD, os votos a favor do CH, do BE e do PAN e as

abstenções do PS, da IL, do PCP, do L e do CDS-PP.

Votamos a proposta 1041-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Procede à

digitalização e disponibilização pública do espólio da biblioteca e arquivo do Instituto Diplomático.

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PSD do CH, da IL, do BE, do CDS-PP e do PAN

e as abstenções do PS, do PCP e do L.

Segue-se a votação da proposta 1043-C, apresentada pelo Chega, que adita um artigo 155.º-A — Programa

nacional para a adaptação dos transportes públicos às necessidades das pessoas deficientes.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL

e do PAN e as abstenções do PS, do BE, do PCP e do L.

29 DE NOVEMBRO DE 2024 17 Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL, do PCP, do L, do CDS-PP e do PAN, o voto a favor do CH e as abstenções do PS e do BE.Passamos à votação da proposta 983-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Reforço Orçamental do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P.. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.Votamos a proposta 985-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Estudo e implementação de suplementos remuneratórios nas Forças Armadas. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do BE e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.Votamos, ainda, a proposta 987-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Estimular a exportação e o comércio internacional. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do BE, do PCP, do L e do CDS-PP, os votos a favor do CH e da IL e as abstenções do PS e do PAN.Segue-se a votação da proposta 988-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Criação ou reativação de uma unidade de treino físico e desportos no Exército. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PCP e do CDS-PP, os votos a favor do CH e da IL e as abstenções do PS, do BE, do L e do PAN.Votamos a proposta 990-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Subsídio de insularidade para os militares colocados nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.Passamos à votação da proposta 1020-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Reflorestação do Parque Natural da Serra da Estrela. Submetida à votação, foi rejeitada, com o voto contra do PSD, os votos a favor do CH, do BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP, do L e do CDS-PP.Votamos a proposta 1041-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Procede à digitalização e disponibilização pública do espólio da biblioteca e arquivo do Instituto Diplomático. Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PSD do CH, da IL, do BE, do CDS-PP e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L. Segue-se a votação da proposta 1043-C, apresentada pelo Chega, que adita um artigo 155.º-A — Programa nacional para a adaptação dos transportes públicos às necessidades das pessoas deficientes. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL e do PAN e as abstenções do PS, do BE, do PCP e do L.

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