Debates Parlamentares - Diário 004S1, p. 12 (2024-11-29)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-OE — NÚMERO 4

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH

e do PAN e as abstenções do PS, do BE, do PCP e do L.

Vamos votar a proposta 509-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Inclusão de isolamento de

base e a avaliação da vulnerabilidade sísmica de todos os hospitais nacionais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da

IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

Votamos agora a proposta 510-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Plano nacional de

reabilitação de património histórico abandonado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH e da

IL e as abstenções do PS, do BE, do PCP, do L e do PAN.

Vamos votar a proposta 511-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Reativação da patrulha

acrobática «Asas de Portugal» da Força Aérea Portuguesa.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do BE, do PCP, do L, do CDS-PP e do PAN,

o voto a favor do CH e as abstenções do PS e da IL.

Segue-se a votação da proposta 512-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Requalificação da

passagem subterrânea na N 10 e da estação ferroviária de Santa Iria de Azóia.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH e do

BE e as abstenções do PS, da IL, do PCP, do L e do PAN.

Segue-se a votação da proposta 513-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Programa de apoio

à sustentabilidade dos meios de comunicação locais e regionais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.

Vamos votar a proposta 542-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 155.º-A — Atualização

do relatório Olhar para o futuro para guiar a ação presente.

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN, os

votos contra do PSD e do CDS-PP e a abstenção do CH.

Segue-se a votação da proposta 556-C, do PAN, de aditamento de um artigo 155.º-A — Alteração ao Decreto-

Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Votamos agora a proposta 557-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 155.º-A — Alteração

ao Decreto-Lei n.º 233/96, de 7 de dezembro, que aprova o estatuto dos militares em missões humanitárias e

paz no estrangeiro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor da IL, do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e do CH.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 4 12 Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH e do PAN e as abstenções do PS, do BE, do PCP e do L. Vamos votar a proposta 509-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Inclusão de isolamento de base e a avaliação da vulnerabilidade sísmica de todos os hospitais nacionais. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L. Votamos agora a proposta 510-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Plano nacional de reabilitação de património histórico abandonado. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH e da IL e as abstenções do PS, do BE, do PCP, do L e do PAN. Vamos votar a proposta 511-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Reativação da patrulha acrobática «Asas de Portugal» da Força Aérea Portuguesa. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do BE, do PCP, do L, do CDS-PP e do PAN, o voto a favor do CH e as abstenções do PS e da IL. Segue-se a votação da proposta 512-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Requalificação da passagem subterrânea na N 10 e da estação ferroviária de Santa Iria de Azóia. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH e do BE e as abstenções do PS, da IL, do PCP, do L e do PAN. Segue-se a votação da proposta 513-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Programa de apoio à sustentabilidade dos meios de comunicação locais e regionais. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L. Vamos votar a proposta 542-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 155.º-A — Atualização do relatório Olhar para o futuro para guiar a ação presente. Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN, os votos contra do PSD e do CDS-PP e a abstenção do CH. Segue-se a votação da proposta 556-C, do PAN, de aditamento de um artigo 155.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL. Votamos agora a proposta 557-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 155.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 233/96, de 7 de dezembro, que aprova o estatuto dos militares em missões humanitárias e paz no estrangeiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e do CH.

Descarregar páginas