Debates Parlamentares - Diário 004S1, p. 8 (2024-11-29)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 4

Vamos proceder à votação da proposta 290-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Reforço do

financiamento para o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e Espinho.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.

Segue-se a votação da proposta 356-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Isenção de

portagens na A19.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH e do

BE e as abstenções do PS, da IL, do PCP, do L e do PAN.

Vamos votar a proposta 366-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Reabilitação da sede do

Comando Distrital da PSP de Santarém.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.

De seguida, votamos a proposta 367-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Avaliação da

implementação das medidas de autoproteção em edifícios escolares.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da

IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

Votamos agora a proposta 380-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Apoio à literacia em

agricultura e produção hortícola em contexto escolar.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH e do

PAN e as abstenções do PS, da IL, do BE, do PCP e do L.

Passamos à votação da proposta 402-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 155.º-A —

Atualizações salariais do Corpo da Guarda Prisional.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da

IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Vamos proceder à votação da proposta 409-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 155.º-A

— Alarga aos bombeiros sapadores a valorização salarial atribuída à função pública pelo Decreto-Lei n.º 84-

F/2022, de 16 de dezembro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da

IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Segue-se a votação da proposta 410-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 155.º-A —

Alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Vamos votar a proposta 411-C1, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 155.º-A — Alteração ao

Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de abril.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 4 8 Vamos proceder à votação da proposta 290-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Reforço do financiamento para o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e Espinho. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.Segue-se a votação da proposta 356-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Isenção de portagens na A19. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH e do BE e as abstenções do PS, da IL, do PCP, do L e do PAN.Vamos votar a proposta 366-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Reabilitação da sede do Comando Distrital da PSP de Santarém. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.De seguida, votamos a proposta 367-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Avaliação da implementação das medidas de autoproteção em edifícios escolares. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.Votamos agora a proposta 380-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Apoio à literacia em agricultura e produção hortícola em contexto escolar. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do BE, do PCP e do L.Passamos à votação da proposta 402-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 155.º-A — Atualizações salariais do Corpo da Guarda Prisional. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS. Vamos proceder à votação da proposta 409-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 155.º-A — Alarga aos bombeiros sapadores a valorização salarial atribuída à função pública pelo Decreto-Lei n.º 84-F/2022, de 16 de dezembro. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS. Segue-se a votação da proposta 410-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 155.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL. Vamos votar a proposta 411-C1, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 155.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de abril.

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