Debates Parlamentares - Diário 004S1, p. 9 (2024-11-29)

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29 DE NOVEMBRO DE 2024

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH,

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

De seguida, votamos a proposta 412-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 155.º-A —

Alteração da remuneração base dos bombeiros sapadores e bombeiros municipais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Votamos agora a proposta 413-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 155.º-A — Revisão de

horários e regimes de prestação de trabalho por turnos dos bombeiros.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Passamos à votação da proposta 416-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 155.º-A —

Sistema de avaliação específico para os bombeiros.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a favor

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Vamos proceder à votação da proposta 418-C,do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 155.º-A —

Revisão do estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor da IL, do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e do CH.

Segue-se a votação da proposta 419-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 155.º-A —

Alteração ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor da

IL, do BE, do PCP e do PAN e as abstenções do PS e do L.

Vamos votar a proposta 429-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Apoio às farmácias em

territórios de baixa densidade.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH

e do PAN e as abstenções do PS, do BE, do PCP e do L.

De seguida, votamos a proposta 432-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Reforço do

combate à corrupção, à fraude e à criminalidade económico-financeira.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, os votos a favor do

CH, da IL e do PAN e as abstenções do BE, do PCP e do L.

Votamos agora a proposta 437-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Taxas de licenciamento

no âmbito cinegético.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do BE, do PCP, do L e do PAN, o voto a

favor do CH e as abstenções do PS, da IL e do CDS-PP.

29 DE NOVEMBRO DE 2024 9 Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS. De seguida, votamos a proposta 412-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 155.º-A — Alteração da remuneração base dos bombeiros sapadores e bombeiros municipais. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL. Votamos agora a proposta 413-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 155.º-A — Revisão de horários e regimes de prestação de trabalho por turnos dos bombeiros. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL. Passamos à votação da proposta 416-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 155.º-A — Sistema de avaliação específico para os bombeiros. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.Vamos proceder à votação da proposta 418-C,do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 155.º-A — Revisão do estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e do CH. Segue-se a votação da proposta 419-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 155.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor da IL, do BE, do PCP e do PAN e as abstenções do PS e do L. Vamos votar a proposta 429-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Apoio às farmácias em territórios de baixa densidade. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH e do PAN e as abstenções do PS, do BE, do PCP e do L. De seguida, votamos a proposta 432-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Reforço do combate à corrupção, à fraude e à criminalidade económico-financeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL e do PAN e as abstenções do BE, do PCP e do L. Votamos agora a proposta 437-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Taxas de licenciamento no âmbito cinegético. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do BE, do PCP, do L e do PAN, o voto a favor do CH e as abstenções do PS, da IL e do CDS-PP.

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