Debates Parlamentares - Diário 004S1, p. 7 (2024-11-29)

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29 DE NOVEMBRO DE 2024

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, da IL, do BE, do L e do CDS-PP e as

abstenções do PS, do CH, do PCP e do PAN.

Vamos votar a proposta 1-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Equiparação do suplemento

por risco nas forças de segurança, no corpo da guarda prisional e nos militares dos quadros permanentes e em

regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, da IL e do CDS-PP, os votos a favor

do CH, do BE e do PAN e as abstenções do PCP e do L.

Passamos à votação da proposta 12-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Atualização

adicional de 1,5 % nas pensões.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH,

do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

Vamos proceder à votação da proposta 13-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Campanhas

nacional de esterilização de animais de companhia.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH,

do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

Segue-se a votação da proposta 18-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Reforço do combate

à corrupção, fraude e criminalidade económico-financeira.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, os votos a favor do

CH, da IL e do PAN e as abstenções do BE, do PCP e do L.

Vamos votar a proposta 28-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Criação de uma divisão de

bem-estar de animais de companhia na Direção-Geral de Alimentação e Veterinária.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PCP e do CDS-PP, os votos a favor do

CH, do BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL e do L.

De seguida, votamos a proposta 111-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Reforço de ações

de formação e de meios operativos para a defesa animal.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PCP e do CDS-PP, os votos a favor do

CH, do BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL e do L.

Votamos agora a proposta 114-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Eliminação de portagem

nos troços da A1 no concelho de Vila Franca de Xira.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH e do

BE e as abstenções do PS, da IL, do PCP, do L e do PAN.

Passamos à votação da proposta 269-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Vagas garantidas

e gratuitas em creches para os filhos dos militares das Forças Armadas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do L e do CDS-PP, os votos a favor do CH

e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do BE e do PCP.

29 DE NOVEMBRO DE 2024 7 Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, da IL, do BE, do L e do CDS-PP e as abstenções do PS, do CH, do PCP e do PAN.Vamos votar a proposta 1-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Equiparação do suplemento por risco nas forças de segurança, no corpo da guarda prisional e nos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE e do PAN e as abstenções do PCP e do L.Passamos à votação da proposta 12-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Atualização adicional de 1,5 % nas pensões. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.Vamos proceder à votação da proposta 13-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Campanhas nacional de esterilização de animais de companhia. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.Segue-se a votação da proposta 18-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Reforço do combate à corrupção, fraude e criminalidade económico-financeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL e do PAN e as abstenções do BE, do PCP e do L.Vamos votar a proposta 28-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Criação de uma divisão de bem-estar de animais de companhia na Direção-Geral de Alimentação e Veterinária. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PCP e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL e do L.De seguida, votamos a proposta 111-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Reforço de ações de formação e de meios operativos para a defesa animal. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PCP e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL e do L.Votamos agora a proposta 114-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Eliminação de portagem nos troços da A1 no concelho de Vila Franca de Xira. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH e do BE e as abstenções do PS, da IL, do PCP, do L e do PAN.Passamos à votação da proposta 269-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Vagas garantidas e gratuitas em creches para os filhos dos militares das Forças Armadas. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do L e do CDS-PP, os votos a favor do CH e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do BE e do PCP.

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