Debates Parlamentares - Diário 004S1, p. 15 (2024-11-29)

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29 DE NOVEMBRO DE 2024

Vamos votar a proposta 907-C, da IL, de aditamento de um artigo 155.º-A — Revisão, simplificação e

unificação com aumento das prestações sociais para a inclusão.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, do BE, do PCP e do L, os votos a

favor do CH, da IL e do PAN e a abstenção do CDS-PP.

Vamos votar a proposta 942-C, do PCP, de aditamento de um artigo 155.º-A — Comparticipação a 100 % do

porte-pago.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do

PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e da IL.

Segue-se a votação da proposta 950-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Medidas de

incentivo à subscrição de assinaturas por organismos públicos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH e do

PAN e as abstenções do PS, da IL, do BE, do PCP e do L.

Votamos agora a proposta 951-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Programa de residências

artísticas em espaços históricos e monumentos nacionais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do BE e do CDS-PP, os votos a favor do

CH, da IL e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

Segue-se a votação da proposta 954-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Aquisição

antecipada de publicidade institucional a órgãos de comunicação social.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do BE, do PCP, do L e do CDS-PP, o voto

a favor do CH e as abstenções do PS, da IL e do PAN.

Votamos agora a proposta 957-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Programa nacional de

literacia financeira.

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PSD, do CH, da IL, do CDS-PP e do PAN, os

votos contra do PS, do PCP e do L e a abstenção do BE.

Vamos votar a proposta 962-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Programa nacional de

microturbinas eólicas domésticas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH

e do PAN e as abstenções do PS, do BE, do PCP e do L.

Segue-se a votação da proposta 963-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Criação e apoio

da fileira de produtos gastronómicos Serra da Estrela.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, o voto a favor do CH e

as abstenções do PS, do BE, do PCP, do L e do PAN.

Votamos a proposta 964-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Criação da

Small Business Administration (SBA) para apoiar as PME.

29 DE NOVEMBRO DE 2024 15 Vamos votar a proposta 907-C, da IL, de aditamento de um artigo 155.º-A — Revisão, simplificação e unificação com aumento das prestações sociais para a inclusão. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, do BE, do PCP e do L, os votos a favor do CH, da IL e do PAN e a abstenção do CDS-PP. Vamos votar a proposta 942-C, do PCP, de aditamento de um artigo 155.º-A — Comparticipação a 100 % do porte-pago. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e da IL. Segue-se a votação da proposta 950-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Medidas de incentivo à subscrição de assinaturas por organismos públicos. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do BE, do PCP e do L. Votamos agora a proposta 951-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Programa de residências artísticas em espaços históricos e monumentos nacionais. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do BE e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L. Segue-se a votação da proposta 954-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Aquisição antecipada de publicidade institucional a órgãos de comunicação social. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do BE, do PCP, do L e do CDS-PP, o voto a favor do CH e as abstenções do PS, da IL e do PAN. Votamos agora a proposta 957-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Programa nacional de literacia financeira. Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PSD, do CH, da IL, do CDS-PP e do PAN, os votos contra do PS, do PCP e do L e a abstenção do BE. Vamos votar a proposta 962-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Programa nacional de microturbinas eólicas domésticas. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH e do PAN e as abstenções do PS, do BE, do PCP e do L.Segue-se a votação da proposta 963-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Criação e apoio da fileira de produtos gastronómicos Serra da Estrela. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, o voto a favor do CH e as abstenções do PS, do BE, do PCP, do L e do PAN. Votamos a proposta 964-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Criação da Small Business Administration (SBA) para apoiar as PME.

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