29 DE NOVEMBRO DE 2024

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A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Sr. Presidente, no artigo 155.º-A, proposta 1944-C, o nosso voto estava registado como contra, mas é abstenção.

O Sr. Presidente: — Não altera o resultado.

A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Depois, na alínea b) do n.º 2 do artigo 159.º, tínhamos votado abstenção?

O Sr. Presidente: — Tinham votado a favor.

A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — É contra.

O Sr. Presidente: — Foram várias votações.

A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Sim, mas é só essa.

O Sr. Presidente: — Foram votados em conjunto.

A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Sim, mas é só essa, a alínea b).

O Sr. Presidente: — Não foi desagregado, foi feita uma votação conjunta, mas neste ponto em concreto…

A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — É contra. E na proposta 1995-C, artigo 164.º, tínhamos votado contra e é abstenção.

É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Estão concluídas as correções da Iniciativa Liberal. Segue-se o Grupo Parlamentar do PSD.

O Sr. Almiro Moreira (PSD): — Obrigado, Sr. Presidente. No artigo 155.º-A, proposta 1655-C, do Chega, estava contra e é a favor, não alterando o resultado.

O Sr. Presidente: — O CDS também altera o seu sentido de voto para a favor. A proposta tinha sido aprovada e mantém-se aprovada.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, no artigo 158.º-A, proposta 343-C, queria confirmar se está registado abstenção.

O Sr. Presidente: — Está contra.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — É abstenção. Na proposta 463-C, do mesmo artigo, o nosso voto é contra.

Na proposta 479-C queria confirmar se está a favor. Não tenho a certeza.

O Sr. Presidente: — Está a favor, mas a votação foi desagregada.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Voto tudo a favor. Ainda no artigo 158.º, proposta 1233-C, da IL, pergunto se ficou registado a favor.

O Sr. Presidente: — Está a favor.