asPESEThM1RO DE z

o Sr. joão Amaral (PCP): — Sr. Presidente, desculpeme nias peço-lhe que se fizesse apenas urna abordagern

muito sucinta desses pontos.

Dc ciualquer maneira, Sr. Presidente, preferia que des

wna inforrnacãO sobre a parte técnica de suporte. Ouvi

, ha pOUCO dizer que hoje, ao tim cia tarde, já terfamos os

prmeirOS artigoS dos prOjeCtOS alinhados.

Creio que, apesar de tudo, é fundamental tar esse Era

baUm, naturairnente não completo, mas feito de maneira

qiie possamos comecar a trabalhar.

o Sr. Presidente: — Sr. Deputado, logo no dia quetommos posse, solicitei aos serviços que fizessem o fa

vor de conipilarern, em termos comparativos, como é ha

hftual em matdria de revisão constitucional, as diversas

propostas apresentadas, de modo a podermos cornpará-las,

cotejá-las, em termos visualmente fáceis.

o Sr. Costa Añdrade (PSD): — E urn insirumento inc.Uspensável.

O Sr. Presidente: — Exactamente, d urn instrurnento

inclispensável de trabaiho.Segundo me informaram, os primeiros artigos e eu

não sei quantos são os primeiros artigos nesta informaço so estarAo disponfveis hoje a tarde.

Reparem que, dada a maneira como as propostas sãoapresentadas — ha revogaçôes de artigos e ha aditamen

tos —, a apresentacao de urn trabaiho bern feito, que p05-samos seguir corn segurança, exige algurn tempo.

Portanto, sO hoje a tarde poderemos dispor dos primeiros artigos, pelo que sO a partir de amanhã poderemoscomecar a deles fazer urna primeira leitura.

o que gostava — e se o não quiserern discutir agorapodernos discuti-lo numa prOxirna rëunião — era que procedêssemos em conformidade corn o que fizernos nas anteriores revisöes constitucionais, pelo menós na segunda ena terceira.

Como se recordarão, fizernos entAo duas leituras dosdocumentos; urna inicial, para termos uma primeira irnpressäo, discussão e avaliação do que é que estava emjogo, e urna segunda, já corn aspectos deliberativos do queirmamos sugerir ao Plenário.

Embora o prazo que nos foi dado, na interpretaçaobeadvola do Sr. Presidente da Assembleia da Reptiblica,näo seja urn prazo perernptOrio mas indicativo, em todo ocaso, ele d demasjado curto e não se compadece corn duasleituras, ou seja, não pennite que usemos da largueza cornque então realizarnos OS flOSSOS trabalbos.

Portanto, julgo que terernos de fazer uma Onica leiturano final decada capftulo conclusivo em termos de opcöesque vão ser tornadas, muito embora corn a flexibilidadesuficiente pam aceitar que ou por razöes de conexão, emque sO quando tomarmos urna posição quanto a artigosulteriores, na ordenação da Constituiçao, é que possamos,em definhivo, ter .uma posição quanto aos prirneiros artigos, ou, por razöes de mndole poiftica, possamos admitirque, nalguns casos, essas votaçöes indicativas fiquern derernissa.

No entanto, a ideia d não fazermos duas leituras — eesta era a questão principal que queria pôr-vos — mas, sim,pot razöes de tempo, urna tinica.

Clam que, pam que isso possa ser feito em boas cond3coes, precisamos sempre de tar o tal trabaiho preparatOrio do Cotejo dos textos.

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A segunda questão que quero colocar-vos diz respeitoa celeridade a iinpriniir aos trabaihos. A este respeito, julgoque haveria alguma vantagern em estebelecermos urn calendário de trabaiho semanal, em princfpio relativamenteregular, pam saber corn o que 0 que contanios e não termos a surpresa dc, de repente, adiantarmo-nos e marcarmos algumas reuni&s inesperadas.

Para dizer a verdade, ainda nAo tive oportunidade deicr todos os projectos. Não sei se VV. Ex.” os leram,mas aiguns deles foram apresentados muito em cima dahora e nem sequer nos foram facultados. Por isso, não foipossIvel iê-los.

Julgo, porérn, que poderfamos, em princIpio, num primeiro momento, sujeito, eventualinente, a uma aceleraçAoposterior se fosse caso disso, estabelecer tees reuniöes porsemana.

0 Sr. Almeida Santos (PS): — Acho pouco.

0 Sr. Presidente: — Acha pouco?

o Sr. Almeida Santos (PS): — Bern, ha que saber sea reuniäo ocupará o dia inteiro ou sO meio-dia. A primelra coisa a saber é se trabaihamos de manhã e de tarde, sebern que, excepcionalmente, possamos trabaihar sO demanhã cu sO de tarde.

o Sr. Presidente: — Julgo que talvez pudéssemos fazer uma coisa urn pouco uiista. Alguns dos Srs. Depute-dos que vivem fora de Lisboa tern vantagem, suponho eu,em concentrar os trabathos mais a rneio da semana e, assim, talvez pudéssemos reunir dois dias inteiros, na quarta e na quinta-feira, e mais uma manha.

o Sr. Abneida Santos (PS): — Por que nAo uma tardee urnä rnanhã? Digamos, terça-feira a tarde e sexta-feirade rnanhã?

o Sr. Presidente: — Srs. Deputados, o Sr. DeputadoAlmeida Santos propöe que os trabaihos da Comissão tenhani lugar na terça-feira a tarde, na quarta c na quintafeira durante todo o dia e na sexta-feira de manhã. Estasoluçâo permite acabar esta revisão constitucional relativamente depressa. Mas isto ainda 0 uma troca de impressöes.

o Sr. João Amaral (PCP): — Temos de dispor de algum tempo pam, pelo nienos, preparar a reunião seguinte.

o Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): — Ha o domingo.

o Sr. Joäo Amaral (PCP): — Podemos, pelo menos,começar as reuniöes as ii horas. Näo estou a criar qualquer dificuldade ao funcionamento dos trabaihos, man halimites ffsicos e inteiectuais. Creio que a proposta doSr. Deputado Almeida Santos pode, a certa altura, ultrapassar

o Sr. Almeida Santos (PS): —0 fim-de-sernana dépam fazer essas leituras.

o Sr. Joäo Amaral (PCP): — Creio que podiamosponderar a hipOtese de haver três reuniôes, que aqui tambOrn foi adiantada, e marcarmos uma reunião para falarsobre isso. Corno ads não vamos conseguir trabaihar amanhã, podemos marcar uma reuniAo corn essa ordem de