O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

28 DE SETEMRO DE [994Li

o Sr. Joo Amaral (PCP): — Sr. Presidente, queroacrescentar que as reuniöes nâo são pb1icas, mas não são

secretas. Isto é, no fim da reunião, posso relatar integral

mente o que nela se passou, porque a reuniäo näo Se-creta.

O Sr. Presdente: —56 no pode dizer lá fora o queV

näo disse aqui. V V

Risos.

o Sr. João Amaral (PCP): Descuipe, mas isso 6dnus que paga quem votar quo a reuniäo 6 fechada. Esse6 o dnus: que se relate 16 fora coisa diferente daquilo quese passou

... V

VRisos.

V

V

V

V

o que todos tratarernos de fazer, como 6 Idgico.

o Sr. Presidente: — E muito engraçado verificar quetodos nds, suponho cu, somos juristas. Seno, esta dis

cussäo no tinha 1ugar não 6 verdade? Mas ha uns maisjuristas do que outros.

Srs. Deputados. varnos passar ao artigo ll., <>.Suponho que este artigo rnerecerá a vossa aprovação.

Ha algunia discordância?Tern a palavra o Sr. Deputado Airneida Santos.

o Sr. Almeida Santos (PS): — Sr Presidente, a prática consagron que, para aprovaço das actas, os Srs. Deputados tern o direito de fazer, pelo menos, urna leituradas suas prdprias declaraçöes, para a hipótese de haverqualquer incorrccçâo vu deturpaco de sentido. Suponho

que esta regra se mantém, mas nao precisa de ficar aqui.V

o Sr. Presidente — Tern interesse ate porque, a4> feita VIuIna 2. rcvisão, por pàrte de alguns Deputados, VrepreseÜta urna economia substancial das despesasde impréssâo a Assembleia da Repilbilca.

o Sr. João Amaral (PCP): — Sr. Presidente, témos deprever a periocidade do publicacao das actas. No regulamento do 1992 está escrto ccsernanãlrnente>>. Não sei se,na altura, isso foi exemplarmente cumprido, mas eu cteioque ‘hoje V V V V VV V

o Sr. Presidente: —0 Sr. Deputado quer quo essaperiocidade seja semanal?

0 Sr. Joäo Amaral (PCP): — A vontade. da Comissäo,em 1992, foi .

o Sr. Presidente: —B cumpriu-se? V

o Sr. Joo Amaral (PCP): — Creio que não sepriu, rnas creio tamb6m que nao faz mal nenhum apontarpara isso,, nina vez que hoje ha meios para 0 fazer.

o Sr. Presidente: — No faz mal nenhurn,, mas nâo iracumprir-se. V

O Sr. Joäo Amaral (PCP): —Näö, eu crelo que,hoje...

o Sr. Presidente: — Portanto, preferem semanalmente,

o Sr. João Amaral (PCP): -- 0 Sr. Presidente poderáfazer o favor do falar corn os Serviços de Redacçäo eApoio Audiovisual, mas eu estou convencido — e ha outras opiniôes nesse sentido — de que, hoje, isso e pos.sivel.

o Sr. Braga de Macedo (PSI)): — Tenho urna opiniaodiferente. Em primeiro lugar, a questAo nada tern a vercorn a teenologia, que 6 a mesma do então, e não vejorazão pam pôr aqui csemanalmente, quando, quase docerteza, são vai ser possfvel, tendo em coma a c que se tern verificado e que eu tenho observado poroutras razies. V

O Sr. Presidente: — Por que C que são fazemos algode relativamente consensual, que C p guntar aos serviçosse isso tern alguma viabilidade?

V

o Sr. ioão Amaral (PCP): — NAo precebo o argumento, poque Se as actas desta semana e d sernana seguinteserAo publicadas no fim da quinzena, se isso C possIvel,são C possfvel public6-las semana a semana? Não consigoperceber por que razAo, mas deve haver urna. Sei qué hsempre ‘urna razAo para as coisas se fazerem, ha sempreU1U. excelente razAo, quo C uma co.isa a quo so chama nAome apetece* e que uma razAo deflnitiva.

o Sr. Presidente: — Penso que estamos a ser injustospara corn Os Vsorvjços V

o Sr. João Aniaral (PCP): — Se pode ser feito ao fimda quinzena por que é que são pode ser feito semana asemana?

VV

V

VV

V Mas, Sr. Presidente, nAp quero Ievantar nenhuma questAoquantoaisto.:;r. V

V

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, julgo que o maissimpes C pçrguntar äos serviços qual C a sua capacidadede resposta. Entretanto, varnos master a palavra .c.cquiizenalmente>>. Se os serviços acharem quo, scm grandes dificuldades, tern a possibilidade de apreséntarem as actas

semanaimente, apresentá-las-Ao nesse prazo, o que é meihor.

o Sr. Almeida Santos V (PS): — Mas, aqui entre nds,

nesse tempo, os frabalhos erarn fechalos a comunicaçAosocial. - V V

0 Sr. Presidente: — Exacto. 0 problerna deixa de ter

gravidade ... mas, mesmo assip, o prazo. são era cumprido. V V

o Sr. João Amaral (PCP): — Sr. Presidente, a flinçAo

da acta nAo C inforinar a comunicaçAo social do que soV passa nas reuniöes da Comissäo. As actas são muito im

portantes pam os Deputados poderem trabaihar a revisAo

constitucional em funçAo das opiniöes que forani emiti

das, estudando as questöes. Disso C quo resulta a necéssidade do Vtermos as actas numa semana.

o Sr. Presidente: —Mas, Sr. Deputado JoAo Arnaral,

como sabe — e’ C isso o que acontece na pr6tica —, apublicaçao dos actas requere a prdvia tevisAo, pelos

Srs. Deputados, das suas intervençoes e, corn grande fre

quênc:a, SAO Os prCprlOS Sm. Deptitados que se atrasam

nessa revisAo, muito embora, em termos de matCkia do-