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Terça-feira, 14 de Maio de 1996 II Série - Número 2 - RC

VII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

IV REVISÃO CONSTITUCIONAL

COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO CONSTITUCIONAL

Reunião do dia 13 de Maio de 1996

S U M Á R I O


O Sr. Presidente (Jorge Lacão) deu início à reunião às 15 horas e 40 minutos.
O Sr. Presidente procedeu ao resumo das propostas pendentes de metodologia de trabalho da Comissão e apresentou uma proposta-síntese. Propôs igualmente a criação de uma subcomissão, no quadro da CERC, para proceder à audição das entidades propostas pelos vários partidos.
Foi lida e debatida uma declaração do PS sobre as perguntas a integrar em referendo.
Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Presidente, os Srs. Deputados Jorge Ferreira (CDS-PP), Luís Sá (PCP), José Magalhães (PS), Paulo Portas (CDS-PP), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Alberto Martins (PS), tendo os Deputados do PCP abandonado a reunião.
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 16 horas e 15 minutos.