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Quarta-feira, 18 de Setembro de 1996 II Série - RC - Número 23

VII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

IV REVISÃO CONSTITUCIONAL

COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO CONSTITUCIONAL

Reunião de 17 de Setembro de 1996

S U M Á R I O


A reunião teve início às 10 horas e 35 minutos.
Procedeu-se à discussão dos artigos 24.º, 36.º, 37.º, 38.º e 39.º constantes dos diversos projectos de revisão constitucional.
Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Presidente (Vital Moreira), os Srs. Deputados Jorge Ferreira (CDS-PP), Luís Sá (PCP), José Magalhães (PS), Isabel Castro (Os Verdes), Luís Marques Guedes (PSD), Odete Santos (PCP), António Reis (PS), Barbosa de Melo (PSD), Alberto Martins e Cláudio Monteiro (PS), Ruben de Carvalho (PCP), Pedro Passos Coelho (PSD), João Corregedor da Fonseca (PCP) e Calvão da Silva (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 19 horas e 35 minutos.