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Sexta-feira, 20 de Setembro de 1996 II Série - RC - Número 25

VII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

IV REVISÃO CONSTITUCIONAL

COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO CONSTITUCIONAL

Reunião de 19 de Setembro de 1996

S U M Á R I O


O Sr. Presidente (Vital Moreira) deu início à reunião às 10 ho-ras e 35 minutos.
Procedeu-se à discussão de propostas de alteração relativas aos artigos 54.º(cont.), 55.º e 56.º, constantes dos diversos projectos de revisão constitucional.
Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Presidente
(Vital Moreira), que também interveio na qualidade de Deputado do PS, os Srs. Deputados Odete Santos (PCP), José Magalhães e Strecht Ribeiro (PS), Francisco José Martins e Barbosa de Melo (PSD) e Alberto Martins e Elisa Damião (PS).
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 12 horas e 35 minu-tos.