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Sexta-feira, 11 de Outubro de 1996 II Série - RC - Número 37

VII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

IV REVISÃO CONSTITUCIONAL

COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO CONSTITUCIONAL

Reunião de 10 de Outubro de 1996

S U M Á R I O


O Sr. Presidente (Vital Moreira) deu início à reunião às 21 horas e 55 minutos.
Procedeu-se à discussão de propostas de alteração relativas aos artigos 107.º(cont.) a 109.º, constantes dos diversos projectos de revisão constitucional.
Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Presidente (Vital Moreira), que também interveio na qualidade de Deputado do PS, os Srs. Deputados Octávio Teixeira (PCP), Luís Marques Guedes (PSD), José Magalhães e Joel Hasse Ferreira (PS), Barbosa de Melo (PSD) e Luís Sá (PCP).
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 00 horas.