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Quarta-feira, 23 de Outubro de 1996 II Série - RC - Número 43

VII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

IV REVISÃO CONSTITUCIONAL

COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO CONSTITUCIONAL

Reunião de 22 de Outubro de 1996

S U M Á R I O


O Sr. Presidente (Vital Moreira) deu início à reunião às 10 horas e 30 minutos.
Procedeu-se à discussão de propostas de alteração relativas aos artigos 148.º, 152.º, 154.º e 155.º, 157.º a 159.º e 161.º a 164.º, constantes dos diversos projectos de revisão constitucional.
Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Presidente
(Vital Moreira), que também interveio na qualidade de Deputado do PS, os Srs. Deputados Luís Marques Guedes (PSD), Osvaldo Castro (PS), Luís Sá (PCP), Barbosa de Melo (PSD), Cláudio Monteiro e José Magalhães (PS) e António Filipe (PCP).
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 19 horas e 40 minutos.