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Sexta-feira, 25 de Outubro de 1996 II Série - RC - Número 45

VII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

IV REVISÃO CONSTITUCIONAL

COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO CONSTITUCIONAL

Reunião de 24 de Outubro de 1996

S U M Á R I O


O Sr. Presidente (Vital Moreira) deu início à reunião às 21 horas e 50 minutos.
Procedeu-se à discussão de propostas de alteração aos artigos 166.º e 167.º constantes dos diversos projectos de revisão constitucional.
Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Presidente, os Srs. Deputados José Magalhães (PS), Luís Marques Guedes e Barbosa de Melo (PSD), Luís Sá (PCP), Osvaldo Castro (PS), João Amaral (PCP) e Mota Amaral (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 00 horas e 20 minutos.