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Sexta-feira, 29 de Novembro de 1996 II Série - RC - Número 60

VII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

IV REVISÃO CONSTITUCIONAL

COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO CONSTITUCIONAL

Reunião de 28 de Novembro de 1996

S U M Á R I O


A reunião teve início às 10 horas e 30 minutos.
Procedeu-se à discussão dos artigos 236.º, 236.º-A, 227.º-A, 233.º, 236.º-B, 236.º-C, 233.º-A, 234.º-A, 118.º, 235.º-A, 237.º, 239.º, 240.º e 241.º constantes dos diversos projectos de revisão constitucional.
Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Presidente (Vital Moreira), os Srs. Deputados Mota Amaral (PSD), Guilherme Silva (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Cláudio Monteiro (PS), Jorge Strecht Ribeiro (PS), Luís Sá (PCP), Medeiros Ferreira (PS), Barbosa de Melo (PSD), Ferreira Ramos (CDS-PP), Arlindo Oliveira (PS); Miguel Macedo (PSD), Osvaldo Castro (PS), José Magalhães (PS) e Nuno Baltazar Mendes (PS).
O Sr. Presidente interrompeu os trabalhos às 20 horas e 10 minutos e declarou reaberta a reunião às 21 horas e 50 minutos.
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 00 horas e 15 minutos do dia seguinte.