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A partir de meados da década de 90 pode delimitar-se uma nova fase do percurso histórico do

Serviço Social em Portugal. Como dimensões salientes desta nova etapa podem apontar-se quer

a profunda transformação da formação em Serviço Social no nosso país (cf. ponto 2 infra), quer

a mutação da estrutura do mercado de trabalho dos assistentes sociais com o sector privado

social a tornar-se o sector predominante em detrimento do sector público em consequência da

transferência de funções sociais do Estado para as IPSS e da retracção do emprego público, a

par de uma dinâmica de desregulamentação do mercado de trabalho.

3. A Formação em Serviço Social

De acordo com uma das orientações mais relevantes da clássica sociologia das profissões, um

dos requisitos essenciais que distingue as profissões das ocupações reside na exigência de uma

formação longa no quadro do sistema de ensino superior, condição para a constituição de um

saber sistemático num domínio científico e técnico determinado (cf. Greenwood, 1957). Ao

mesmo tempo, uma socialização longa no contexto de instituições educativas constituiu-se

como possibilidade de uma construção identitária como grupo profissional, através de

mecanismos de identificação para si e de diferenciação de outros grupos profissionais, bem

como para a aquisição do referencial ético de base, mormente nas profissões que envolvem não

só uma importante componente de serviço à comunidade e orientação pelo bem comum, como

uma forte dimensão de relação com públicos muito diferenciados.

A formação superior dos assistentes sociais em Portugal inicia-se na década de 30 do séc. XX,

apresentando um carácter consolidado, designadamente se tivermos em conta o período que se

estende, por cerca de 65 anos, entre a data da entrada em funcionamento do primeiro curso de

Serviço Social (no Instituto de Serviço Social em Lisboa) e a segunda metade da década de 90 – a

partir da qual se vai assistir a um crescimento exponencial da oferta formativa em Serviço Social

no país. Em termos sintéticos, importa traçar este itinerário da formação em Serviço Social em

Portugal, registando os seus principais marcos.

A formação de assistentes sociais em Portugal, como se refere no ponto anterior, inicia-se em

1935, no Instituto de Serviço Social de Lisboa e, em 1937, na Escola Normal Social de Coimbra.

Contudo, o seu reconhecimento formal apenas foi conseguido em 1939, através do Decreto-Lei

nº. 30135, de 14 de Dezembro. Em 1961, regista-se, na sequência da reforma curricular de 1956, o

reconhecimento da formação em Serviço Social como curso superior, passando o plano de