SEPARATA — NÚMERO 33

34

As estatísticas recentes indicam que uma parte bastante significativa da população ativa tem horários

irregulares, onde se inclui o trabalho noturno e por turnos. De acordo com dados do Instituto Nacional de

Estatística, no final de setembro de 2019, 835 mil pessoas estavam a trabalhar por turnos, o que representa um

acréscimo homólogo de 4,8% e de 6,7% em cadeia (ou seja, comparando com o trimestre anterior),

representando este o maior número de trabalhadores com horários por turno desde 2011. Em termos de universo

do número de trabalhadores por conta de outrem, representava cerca de 17% dos mais de 4,9 milhões de

pessoas com emprego. Por último, apesar de ser tanto desempenhado por homens como por mulheres, existem

mais mulheres a trabalhar neste regime, num total de 423 mil contra 409 mil homens.

Contudo, os estudos indicam que o trabalho por turnos constitui uma das mais nefastas formas de

organização do tempo de trabalho, com graves consequências para os trabalhadores, quer ao nível da sua

saúde e bem-estar, tanto físico como psíquico, como das dificuldades que cria ao nível da conciliação da sua

vida profissional com a vida pessoal e familiar.

Sabemos que o trabalho por turnos, principalmente na sua forma rotativa, implica enormes riscos para a

saúde dos trabalhadores, relacionados nomeadamente com a alteração nos ritmos circadianos e perturbações

de sono, uma vez que a alteração forçada daquele que é o ritmo normal diurno do ser humano pode causar

diversos problemas como fadiga, sonolência, insónia, problemas digestivos, irritabilidade, dificuldades cognitivas

e perturbações no sono. Não podemos esquecer que o ser humano é diurno e não noturno, não estando

biologicamente adaptado à vida noturna permanente, o que explica os impactos que esta forma de trabalho tem

na saúde.

Verificam-se, também, problemas de saúde física, nomeadamente as perturbações gastrointestinais, as

doenças cardiovasculares (entre as quais o enfarte do miocárdio), e também o cancro, existindo já estudos que

comprovam a ligação entre a existência de neoplasias e a disrupção dos ritmos circadianos. Há, ainda, ligação

a problemas reprodutivos nas mulheres e um aumento da suscetibilidade a doenças menores como infeções

respiratórias.

A alteração dos hábitos de vida, alimentares e de sono resultantes do trabalho por turnos aumenta, também,

o risco de obesidade, diabetes tipo II e deficiência de vitamina D, nos casos em que existe baixa exposição solar.

Para além disto, importa ter em conta que Portugal enfrenta grandes desafios no que diz respeito à saúde

psicológica e aos riscos psicossociais no trabalho, os quais têm um elevado custo humano, económico e social.

E, é inegável que o trabalho noturno e por turnos constituem riscos psicossociais, representando estes,

atualmente, uma das maiores ameaças à saúde física e mental dos trabalhadores e ao bom funcionamento e

produtividades das organizações.

De facto, os estudos indicam que o trabalho noturno e por turnos pode provocar stresse no trabalho (ou

stresse ocupacional), que ocorre quando alguém sente que as exigências do seu papel profissional são maiores

do que as suas capacidades e recursos para realizar o trabalho.

Os sinais típicos de stresse ocupacional incluem sintomas físicos, como cansaço, aperto no peito, indigestão,

dor de cabeça, alterações de apetite e do peso e alterações do sono e da vigília, bem como sintomas

psicológicos, como irritabilidade, ansiedade, indecisão, desmotivação, dificuldades de concentração, isolamento

ou agressividade, alterações do humor, alterações nas funções executivas e diminuição da capacidade para o

trabalho.1

Um estudo publicado em 2013, denominado «European opinion polls on safety and health at work», revela

que Portugal está classificado como o terceiro país europeu com a maior proporção de trabalhadores que diz

que o stresse relacionado com o trabalho é muito comum (28%), quase o dobro da média na Europa.2

Para além dos impactos negativos na saúde e bem-estar dos trabalhadores, as consequências desta forma

de organização do trabalho são ainda visíveis ao nível da diminuição da segurança daqueles, dado que a

capacidade de concentração, atenção e reflexo diminuem drasticamente em quem sofre perturbações no seu

sono, o que aumenta a probabilidade da existência de erros e acidentes.

1 Cfr. Bickford, M. (2005). Stress in the Workplace: A General. Overview of the Causes, the Effects, and the Solutions. Canadian Mental Health Association 2 Cfr. Pan-European opinion poll on occupational safety and health, from European Agency for Safety and Health at Work – EU-OSHA, 2013 (pode ser consultado em https://osha.europa.eu/pt/facts-and-figures/european-opinion-polls-safety-and-health-work/european-opinion-poll-occupational-safety-and-health-2013)