O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

-' O fèt. FerriandéB Costa t -^ Sr. Presidente , tcTihp seguido toda esta dtécas?3.d, oteio qae só podem reduzir a 6 pcrtitos- pnneirSaes ' aqneUesi sobra ,• -qtW isf* argumenta, c&ntfa «€outràctoj -l "•, A insuíiiciencti dai garantias dadas pel'ai-«ft»f*r8zi para eonclttir a. obra dentro dos três annaiVSv" 'íinftrnveiliontes em estabelecer barreiras em -certartoíWrrd.-Mes. -&.° Jrilgar-se1 que a envrazi pequena déspft»' fdrá «om toda a eítrads ; sendo asíirh relativamente taiíiõ mais oneroso a etfear-go qoe~se' vai nnpór á' Nação poh taiftos annos.. 4.° 'O inconveniente, iteíenào ter feito previamente asMevidas çipropnaçõés dors necessários terrenos pelo Governo. 5.° O inconveniente de «evexatem os -Povoe,. obngan. cio-os a»macoi>?tnrcç5o de Carros por um modo muito differentedaqufrlle a que estani habitnados desde muito, 6° E ultimamente, o inconveniente de se nio declarar no Contracto, se a ponte suspensa no Douro havi.t de ser construída

O primeiro alimento fundado na insnfficitíiicia das ^urai.íias marcadas nas disposições' da Socçào 5." do Contracto , pura que a Companhia houvesse de acabar a obra nç pra/o de três ânuos, depois de se faltar JirrgatBents sobre. elle, e tiioslrar-se que era infundado contra o .Contracto, en não me demoraria «m Mistantí mais a tal respeito, se ha 'pouco eu nào ouviste nm illustre Deputado insistir sobre elle, e reputa-lo DI n Ho valioso para informar o Contracto, e só por isso •vuvar contra eite.

•Na verdade, Sr. Presidente, quando pela primeira vez li às disposições da Secção 5." do Contracto,- relativas a garantias, devo francamente declarar, que as achei insrfficientesá primeira vista -e raciocinava assim ;

0 íuipre/.arro vai ektabelècer as barreias nos pontos tu ais rendosos, e apenas tiver para is«o leito os necessários lanços de estrade, suspende os trabalhos, 'econtir.ua a perceber os direitos atç o li m do» t> annos, sem tratar do acabamento n'es

0 emprezano fosse capaz d'ell«, fazendo pouca obra , recebendo avultados direitos, e illudiiido 'a^slrn a bo.i fé dos Contractos.

1 Eii-aqui , Sr. Presidente, 'a desconfiança que' de mini tt apoderou tle-baixo da primeira impressão, e d'eí!a mesma se piv-smo um iltustre Deputado que se assenta a meu lado Mas reflectindo mais, persuadi-mo catalmefite que era inconsistente a mmha desconfiança, e que o acharem alguns dos illdstrfts Oradores qtié -me' precederam . insuficientes as garantias, era porque todos partiam d'um principio, que- nào só era falso, era falsis-imo, Se nào fora esta minha der-íadetra convicção, declaro que ainda nào me bastaria a concbssào que ultimamente f«z o empresário,

1 de que se «caso suspendesse os trabalhos depois de co-1 totowkA. tUe deÀxMJBMmwediatameWe de perceber ' Qni\C)«er'-dneltO è'ni tolas as barrèifai já'e*t

bdlhos, nem por- tanto se lhe poderia impor a pena

; de suspensão da 'pftrcepçâo dos direitos.

i N^éo.lia muitos iwiuntes que u empresário soWeu

( todas as du»idttfi sobre 'este ponto, declarando que 96

otefiga a nuttca imprecai diariamente menos da 500

operários , etfcdplo tfcis cagoa ev*nt*)*es de grandes'

' tflisvíB ~ étt. é\c.; nvafe ainda que aceite pela minha

pa^íe âatísfaôtortHiTuírttó esta conccsião ultima , decla-

Ttvtyíe t-Há não era precisa para eu me convencei que

6 empreíttriô-Tiíio putíia pratie»r dolo, e eu mostrarei

tí principio falso 'em -quê laboram os que argumentam

oóiítra as gafarttlas, quando fallar do S." ponto efn Kj«e

• pfrdmatu iatlir.

' Q' ã.° ponto em quê vou faltar , é sobre os ihcon-' •venientes do estabelecer barftíir.ts em certas localiza-' dês. lata é tudo retendo ás qxie se hão de estabelecer, segundo o Contracto,, ao Norte è ao Sul dê Coimbra, rtâo podendo, ser postas a menos de legou e meia de anjbos os lados. Ponderosas fotam^ aã já expostas razões peloitlústrefien/Uadòoêt. Barjotia, sobre oqnan-10 s& tdrliDvarn onerosas aos povos quaesquer barreiras estabelecidas entre Condeixa e Coimbra.

«lrtt- 'flftde «S-Vfib-ípfiSfer1 »í pèvfc áds1 arre-dtttrtWíi povtís-eih^leMrisdbrey, qtraf áquelle mcftafhj-vSdífrtwiaíièy se Aos move, .é dever com qtre curnfifirhòa para/ citrt nosios Cortátituintes '

/ s ,

sein que o'e3for^n.

O S." argumento contra o Contracto consiste em pertencerem alguns Sr*. Dppntados. que a obra está quasi feita 'na e-trada queexi-te, e f|iie por consequência os empresários iam com pouca .teípeza , e dentro em pouco tempo começai a perceber os direitos de bnrieiras, recebendo a':-,im grande* , e importantes lucros á custa da Nação, e tanto mais onerosos a esU , quanto a obra tem de ser feita e, n bieve tampo, e com pouca denjvza 'Aqui e?tá, Sr. Presiden

ías aica que

oqúílle.illustre Dejuiaio, todavia djreí que são In éspeciiês as'circumsiahcjas de Condeixa e outr.is pn. •voaçáes próximas',. Telativamentc a Coimbra., e s,ao essa» as qne, fazem todos 01 inconvenientes, de estabe, le"cer direitos a récéVf-entrè ellna, e a Cidade. É-ta é o tjianJe mercado diário de pão de milho, de fr)£

(JU, c WIU r,ul.n .„.„,,„„ ,..,,.. „;„., „, . , .„-----

te, o principio falso, e falsi-simo, a que eu me refiro quando comecei este meu ditcur-o. Sr. Presi dente, como estipula o Contracto que a estrada deve ser feita? NJo é, qje e(la deverá toda ser pelo metliodo do engenheiro Mac-Adam, em toda a »ua ex-tenjào,, excepto no_s togares em que esse metliodo se julgar inconveniente, por aecôrdo entre os Commis-sanos do Governo e os Agentes da empreza ? Pois bem; é eila certamente aesupulaçík). Ora tanto quanto eu tínho conhecimento do melliodo de mac-adami-s.u, e de toda a entrada actual desta Capital até o Porto, não duvido affirmar, que tal methódo pôde appli-car-se em lodo o espaço intermediário entre estas duas Cidades, e que cada uma das operações que elle necessária mente exige, hão de ser muito dlspendiosas/Nào entrarei eu, para provar eita ultima asserção, na ex-posiçàô do metliodo, mas peço que se considere o en-canxe que tem'de se e'sc'avar neceisariamente era todo o longo da estrada^ .na largura de 80 palmos, e em uma profundidade que nào podurá ser menor de dois palinòsi considerem'se as dirferentés camadas que tlel-ie se hão de depqr, as paredes que dos Udos hão de segurar a estrada; separando-a dos fossos, que devem correr ao longo delia , etc. etc ; considere-se depois que todas e-tas operações, e outras q.ue não refiro, tem de ser Itilau por o;ierario,i sem prática de taes trabalhos, a qual só hão de alqulrir passados tempos , e á custa do emprézariu; e dep./s d'isto dUra alguém, se pôde (o que eu nào creio) que a obra será feita^com poiica idrispe/a, e «m breve tempo. Sim, Sr. Presidente, «n não julgo que estas considerações deixem tirar siiinlhrriittí consequência; mas se ellas nào bastam, accreicentarei provas irrefragaveis, • Quando em Setembro p.i

E' pois fa1.-'issin>o, que o cmprafiario tenha pouco n faz^r para acabar a estrada; até duvido que a posea completar tíni três surro» pelo metliodo deMjc-Adam. Aqtíi eslá- optmoipio demotisUadamentó falso, em que se fundavam uquellcs Sn. que teeaiavam o estabeleci nvntó das barfeirai poder e; eííectuar quanto ante» d em breve 'O emprex/ario' conieçar a1 nícsber os direi tos deli»'--, sem sé importar erA 'dar á obra xiUeria. fegtíimento, segundo O coíitraí/to. íl conio poderá c eiripfezario faKer isto,'e «tabçjiíDeMas nos pontos mal siídosos; quanrfo dtfpartd de Lisboa lia de primem :T frito 10 legoas dê est-alu;

Tiis-3£|'»i prti^ ptO^ado , qne é falso o principio d que.se parra pá rã d if ej, q.uer as giiraptioâ eram irmiffl cienlcs. . -

O quarto ponto relére-sô ás expropriações. Este ar-" ;umenlo está já, ao meu inteivier, f.;firtadrt pelos tf-es Oradores que me precederam ; e para nào rv-)etir accrésceritarêi só duas reflexões : primeira, quê.. 'lias não são tad considerbveis como «e inciilcR, e çyat; m miserável esladoestJfj o Credito Nacional, iequaiú 'o fòt liecessario eíFuctua-las, 'o Governo não' estiveV • labilitâdo para a prévia indemnisação; segunda, que rã mais o eiriprèznrfo que devia ter exibido qut ;ii xpropriações já estivessem elFecíuadas, porque era elle' principalmente prejudicado, quanto por tal,falta hou-esse de se-ver necessitado a suspender a obra. O qulnlq argumento foi dedu/ido dos inconvenien-em sé fazer'mudar a çonstrucçSo aos carros. Sá trattasss'de.fazer unia maquina dn proposto para' stragar os caminhos públicos, estou persu.idiiio que k lelhor seria, um dos carros de nossa actual'çonstruc-, .ao!' (Ap'oiado, apoiado.) As'snas rodas com um tr(-tío estreito, e em forma de cunha , o alérn disso erradas de ptegos. cujas cabeças aguçadas se elevani b^é a chapa, são capazes de dar cabo de quantas stradas e caminhos houverem , é indispensável liave-19 bons com 6i[iiilhante*construcçio K pôde se com a/âo fazer argumento daquillo mesmo que.remedêa iça iiiconvenientea? Além dibto, este mesmo reme-.iio ada («m de violento, porque o lavrador só no fim e quatro annos ha de pagar do seu carro, que se presentar ás barreiras, 50 réis além da tarifa, no ca» ó de elle ler ou menos de'qua-tro polegadas d« rasto, u n3o ter a pregadnra embebida na chapa do trilho; ds mais a mfffs, a'3ocied,ide da empreza se obriga a iagar 8000 réis a to-to 6 tíono de uni carro con-trui-io segundo O3.modêlos"qtie a mescia Sociedade ha de istríbuir gratuitamente pelaq Municipalidades visinhas estrada, Nào vejo eu m-io mais suave e bem cominado para fazer com que os nossos lavradores aban-onem a prejudicial rotina que nisto, como em tudo, eguem. Com tal melhoramento de construcçãq teremos e conservaremos estradas, e o lavrador é o primeiro a ganhar, porque punpa muito trabalho ao seu ado: em uma palavra, todos ganham.

O ultimo argumento é deduzido de nào ser expli-ito no contracto porque modo será construída a poir .e suspensa sobre o Douro, se por íio de arame, se ior cadeia de ferro. E' certo que as construídas pelo illimo methodo são as mai« duradoura'; e também é erdade, que este modo não está explicito no contrato ; mas a que se construir fica sujeita a experiências «petidas, e estas mostrarão se ella está ou nào em es-ado de servir. Além diito o mesmo empresário in-:eres»a em & construir de forma, que ella dure muito sem precisar dos concertos a que é obrigado, e que as xperiencias a nào arruinem , porque tudo i>so re.-lunia em grande prejuiso para elle. De mais a mais, a-: m presa DO fim de 25 annos ha de provar por expe- ' •iencias o bom estado da mesma, e toda a ruína que por ellas for provada será concertada á sua custa, ou perderá os dez annos de privilegio restantes. Por tan-:e é do interesse do mesmo empresário que em ve^ de arame sejam construídas de cadeias de ferro, de maneira que apesar disto nào ser explicito, não pôde Ia) consideração ser argumento contra o contracto; o próprio interesse do empresário me assegura Resta-me concluir, e concluo votando pelo Contracto; permittn-se-me declarar m.iis, que a todos os esforços quantos fiz com os meus I Ilustres Collegas Deputados por Coimbra, para que senão estabelecessem barreiras entre esta Cidade e Condeixa, e entre a mesma e os Fornos nào me foram incitados por espirito de localidade, mas sim pela convicção de ser preciso chamar sobre isto a attençào_ do Governo, para que os seus ommissarios com os Agentes da empresa nào eólio-quem barreiras que tornem onerosas as communica-ções ordinárias entre a Cidade e as povoações designadas.

O Sr. Mont'Alverne- — A discussão deste projecto parece-me que já excede o tempo que merecia ; e creio que,se continuamos este debate nào sahiremos dota negocio, o a final perderemos o tempo; parecia-me pois que V. Ex " propozesse sé a que^âo está ou na» sofficienteraente diácwttda, e depois purguntar-se secon-1 vêm ou nào o contracto: se ha quem o faça melhor, e mais barato,' será melhor da Io a essa pessoa, mas não-' (lavando outro emprezatió,' ''como se hão de fazer as entradas? Como ellas sàó necessárias, peço que isto sflj decida, propendo á-V. Ex.a ^s duas questões qiw deixo indicadas, porque não vejo produzir novas razões, mas repetir àsjnesmas e só desperdiçando ternpo,