4 DIARIO DA CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS

O Sr. Costa Pinto (Para um negocia urgente): Pedi a palavra para um negocio urgente, mas antes devo declarar á Camara, que se reuniu a commissão administrativa do que V. Exa. é Presidente nato, nomeando para Secretario o Sr. Motta Veiga e distinguindo-me com a escolha para thesoureiro.

Feita esta participação, passo a occupar me do negocio urgente para que pedi a palavra.

Na quarta feira passada, fui procurado, logo de manhã, por alguns chefes do familias que teem filhos a educar no Lyceu Central de Lisboa, apavorados com o boato que correu, de que tinham adoecido com meningite cerebro-espinal alguns alumnos que frequentam este estabelecimento de ensino.

Recebida esta noticia alarmante, entendi do meu dever, em lugar de vir á Camara levantar a questão, dirigir-me immediatamete ao Lyceu de Lisboa onde tenho tambem um filho a educar, para sabor o que havia a tal respeite.

Effectivamente correra o boato de que tinha morrido da epidemia alludida um alumno do 6.° anno, o Sr. Parreiras, uma criança interessantissima, que era o enlevo não só dos professores, que tinham por elle muita consideração, mas tambem dos condiscipulos, que o idolatravam.

O Sr. Claro de Ricca: - Apoiado.

O Orador: - Quando constou no Lyceu, que se tinha dado este fatal desenlace, o reitor d'aquelle estabelecimento o Sr. José Maria Rodrigues havia participado já no Governo o triste acontecimento, e a Direcção Geral do Instrucção Publica tinha dado as mais instantes ordens, para que a junta de saude procurasse saber o que havia a esse respeito. Encontrei, por isso, no edificio os nossos dignou collegas os Srs. Clemente Pinto e Almeida Dias, acompanhados do Sr. Saccadura, que procediam a uma rigorosa inspecção informando-se do que se tinha passado. Os boatos alarmantes não eram, felizmente, verdadeiros. O alumno que falleceu succumbira a uma meningite tuberculosa. Não sei se o Governo recebeu informações differentes das que eu tive. Entendo, porem, que urge, pela voz auctorizada do Sr. Presidente do Conselho, mencionar nesta casa do Parlamento, as informações que S. Exa. tem a esse respeito, para socegar os chefes de familia justamente alarmados. (Apoiados).

É certo, que nos ultimos annos, a população escolar do Lyceu de Lisboa tem augmentado consideravelmente, devido, em grande parte, ao reitor d'aquelle estabelecimento, um dos funcionarios mais distinctos e mais intelligentes que eu conheço.

Todos os elogios que se lhe façam são poucos, e por isso se explica, que todos es que desejam para seus filhos uma boa educação, lh'os confiem á sua guarda.

Não tinhamos um Lyceu preparado para receber uma população escolar de 1:200 alumnos que tantos são os que hoje frequentam o Lyceu.

O Sr. Augusto Ricca: - Apoiado.

O Orador: - O Sr. Heitor fez a diligencia de apropriar o melhor que pôde o edificio; mas é certo que este distincto funccionario não podia fazer milagres. Uma casa que não está apropriada para receber tão elevado numero de alumnos, em condições regulares de hygiene, não pode, de um para o outro momento, transformar-se facilmente. (Apoiados).

É necessario, pois, que o Governo tome urgentes e immediatas providencias; estou certo que nesta questão não haverá divergencias politicas; todos auxiliarão o Governo qualquer elle seja, progressista ou regenerador, a fim de proporcionar aos alumnos um estabelecimento com as condições, hygienicas necessarias para as aulas poderem funccionar. (Apoiados).

Todos nós sabemos que se começou a edificar o Lyceu junto á Igreja de Jesus, onde se gastaram grossas quantias com os alicerces; diz-se, porem, que não é hygienico o sitio escolhido. Peço ao Governo que trate de averiguar, se realmente sitio é bom ou não para se edificar o Lyceu e, se o não fôr, trate urgentemente do obter os meios necessarios para só fazer um edificio apropriado.

Quer-me parecer que não pode haver um só lyceu, e digo isto como Deputado por Lisboa, porque me cumpre zelar os interesses da capital. Entendo que só devem estabelecer tres lyceus, um no centro, outro do lado do oriente e o terceiro ao occidente. (Apoiados).

Estes tres estabelecimentos secundarios podiam ser installados, não em edificios que custassem grossos capitães, mas em construcções singelos. Podiam mesmo construir-se, como existem na Allemanha, umas casas do tijolo e ferro, arejadas e cheias de luz, onde as crianças estivessem sem lhes correr o menor perigo a suade. (Apoiados).

Peço a attenção do Governo para este assumpto, tendo, ocioso é dizê-lo, toda a confiança em que ha de corresponder á espectativa publica, dando immediatas providencias como já o fez, o que é muito para louvar. (Apoiados).

Portanto, o Governo ha de resolver esta questão que, em todo o caso, não é do facil solução. (Apoiados).

(O orador não reviu as notas tachygraphicas).

O Sr. Presidente do Conselho de Ministros (Ernesto Rodolpho Hintze Ribeiro): - Em primeiro logar respondo ao illustre Deputado com satisfação, para poder tranquillizar o espirito de tantos chefes de familia que, felizmente, não tem havido até agora casos de meningite cerebro-espinal no Lyceu de Lisboa.

Houve effectivamente um caso fatal que se deu com um estudante; mas, não só o diagnostico nunca ao estabeleceu como do meningite cerebro-espinal, como tambem analyse bacteriologica foi absolutamente negativa; o que se apurou é que tinha sido um caso de meningite tuberculosa.

Correu que um outro caso se dera em outro estudante do Lyceu, que se achava em tratamento; mas apurou-se já, porque nestes assumptos V. Exa. comprehende quanto o espirito publico se alarmou e quanto eu fui, por conseguinte, solicitado para dar promptas informações e providencias, apurou-se, repito, que este caso era simplesmente de abcessos dos seios frontaes.

Em todo o caso, assentou-se em que, dia a dia, um dos inspectores sanitarios (Apoiados) fosse ao Lyceu colher informações do Reitor, e apurar quaesquer occorrencias que se dessem, a fim de que as providencias fossem immediatas. (Muitos apoiados).

Foram já desinfectadas as duas salas que eram frequentadas pelos alumnos a que ha pouco me referi (Apoiados), e, portanto, não ha motivo para que só adoptem de prompto providencias mais graves.

Todas as medidas de vigilancia e de prevenção estão tomadas, e até agora não ha caso algum que possa justificar receios, que seriam absolutamente infundados. (Vozes: - Muito bem).

Pelo que toca ás considerações que S. Exa. fez, e muito bem, acêrca das condições em que se encontra o Lyceu de Lisboa, é certo que o mal, que hoje existo, é o de uma exagerada accumulação de estudantes; mas isso resulta da reforma de instrucção secundaria, pois, sobretudo quando se chegou ao quinto anno da sua execução, e se apurou a manifesta superioridade do ensino no Lyceu, confrontando-o com o ensino em outros estabelecimentos particulares, (Apoiados) a affluencia dos estudantes áquelle estabelecimento de ensino augmentou consideravelmente. Para essa affluencia concorreu tambem, e muito, o que S. Exa. disse ha pouco, com inteira justiça e merecido louvor: a maneira zelosissima, previdente, fraternal, com que o Reitor do Lyceu cumpre os seus deveres e olha por todos os serviços d'aquella casa de ensino. (Apoiadas).

A desaccumulação dos estudantes impõe-se effectivamente como uma necessidade, dia a dia mais urgente, por isso que a frequencia vae sendo successivamente maior; não me parece, porem, que o remedio possa estar na edificação de um novo lyceu, construido no sitio projectado,