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SESSÃO DE 14 DE JANEIRO DE 1888

Presidencia do exmo. sr. José Maria Rodrigues de Carvalho

Secretarios os exmos. srs.

Francisco José do Medeiros
José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral

SUMMARIO

Apresentam os srs. Marçal Pacheco e Alfredo Pereira propostas, que se consideram urgentes e entraram em discussão, justificadas pelos seus auctores, entrando tambem no debate os srs. ministro das obras publicas, João Pinto dos Santos, Frederico Arouca, Ruivo Godinho, Antonio Maria de Carvalho, José de Azevedo Castello Branco, João Arroyo e Lobo d'Avila. Foram ambas approvadas. Estas propostas, tinham por fim aggregar mais membros á commissão de inquerito parlamentar, ácerca dos factos relativos ás obras do porto de Lisboa, concedendo- se na do sr. Marçal Pacheco a escusa pedida pelo sr. Consiglieri Pedroso do vogal da mesma commissão - O sr. Antonio Maria de Carvalho apresenta um requerimento, pedindo certos documentos, pelo ministerio da marinha, com relação ao caminho de ferro de Ambaca. - O sr. Alfredo Mendes da Silva declara que tem assistido a todas as sessões da camara, a despeito de ver o seu nome fjgurar entre os ausentes em algumas d'ellas - Justificam as nas faltas os srs. Manuel José Vieira e Antonio Maria Jalles. - O sr. Vicente Monteiro apresenta o parecer da commissão de legislação criminal sobre a proposta do governo, para ser approvado um novo codigo commercial. - O sr. Lobo d'Avila apresenta o parecer da commissão de resposta ao discurso da corôa.

Na ordem do dia continua a discussão do incidente levantado sobre a questão das licenças e tumultos, usando da palavra o sr. Franco Castello Branco sobre a ordem e o sr. Eça de Azevedo. - No fim da sessão faz o sr. Dantas Baracho as breves reflexões que cabiam no tempo.

Abertura da sessão - Ás tres horas da tarde.

Presentes á chamada 71 srs. deputados. São os seguintes:- Serpa Pinto, Mendes da Silva, Alfredo Pereira , Pereira Borges, Antonio Maria de Carvalho, Mazziotti, Simões dos Reis, Hintze Ribeiro, Augusto Pimentel, Augusto Fuschini, Miranda Montenegro, Victor dos Santos, Barão de Combarjúa, Bernardo Machado, Eduardo de Abreu, Eduardo José Coelho, Emygdio Julio Navarro, Feliciano Teixeira, Francisco de Barros, Castro Monteiro, Fernandes Vaz, Francisco de Medeiros, Francisco Ravasco, Lucena e Faro, Frederico Arouca, Sá Nogueira, Candido da Silva, Pires Villar, João Pina, Cardoso Valente, Franco de Castello Branco, João Arroyo, Menezes Parreira, Teixeira de Vasconcellos, Rodrigues dos Santos, Correia Leal, Silva Cordeiro, Oliveira Valle, Simões Ferreira, Amorim Novaes, Avellar Machado, Ferreira Galvão, Barbosa Collen, Pereira de Matos, Ruivo Godinho, Elias Garcia, Abreu Castello Branco, Pereira dos Santos, Figueiredo Mascarenhas, Vasconcellos Gusmão, José de Napoles, Alpoim, José Maria de Andrade, Barbosa de Magalhães, Oliveira Matos, Rodrigues de Carvalho, José de Saldanha (D.), Santos Moreira, Julio Graça, Julio de Vilhena, Bandeira Coelho, Manuel d'Assumpção, Manuel José Correia, Marçal Pacheco, Matheus de Azevedo, Miguel da Silveira, Miguel Dantas, Dantas Baracho, Vicente Monteiro, Estrella Braga o Consiglieri Pedroso.

Entraram durante a sessão os srs.: - Moraes Carvalho, Alfredo Brandão, Anselmo de Andrade, Sousa e Silva, Baptista de Sousa, Campos Valdez, Antonio Candido, Antonio Centeno, Antonio Villaça, Ribeiro Ferreira, Antonio Ennes, Gomes Neto, Guimarães Pedrosa, Tavares Crespo, Fontes Ganhado, Jalles, Pereira Carrilho, Santos Crespo, Augusto Ribeiro, Lobo d'Avila, Conde de Villa Real, Elvino de Brito, Elizeu Serpa, Madeira Pinto, Estevão de Oliveira, Fernando Coutinho (D.), Firmino Lopes, Almeida e Brito, Francisco Beirão, Francisco Mattoso, Francisco Machado, Severino de Avellar, Baima de Bastos. Izidro dos Reis, Alfredo Ribeiro, Alves Matheus,Oliveira Martins, Jorge de Mello (D.), Alves de Moura, José Castello Branco, Ferreira de Almeida, Laranjo, Abreu e Sousa, Julio Pires, Mancellos Ferraz, Vieira Lisboa, Manuel Espregueira, Manuel José Vieira, Brito Fernandes, Pinheiro Chagas, Marianno Prezado, Pedro Monteiro, Pedro de Lencastre (D.), Pedro Victor, Sebastião Nobrega, Visconde de Monsaraz, Visconde da Torre e Visconde de Silves.

Não compareceram á sessão os srs.: - Albano de Mello, Alves da Fonseca, Antonio Castello Branco, Oliveira Pacheco, Moraes Sarmento, Barros e Sá, Conde de Castello de Paiva, Conde de Fonte Bella, Goes Pinto, Mattoso Santos, Freitas Branco, Soares de Moura, Gabriel Ramires, Guilherme de Abreu, Guilhermino de Barros, Santa Anna e Vaaconcellos, Casal Ribeiro, Scarnichia, Souto Rodrigues, Dias Gallas, Santiago Gouveia, Vieira de Castro, Sousa Machado, Joaquim da Veiga, Joaquim Maria Leite, Jorge 0'Neill, Eça de Azevedo, Dias Ferreira, Guilherme Pacheco, Ferreira Freire, José Maria dos Santos, Simões Dias, Pinto Mascarenhas, Santos Reis, Lopo Vaz, Poças Falcão, Luiz José Dias, Marianno de Carvalho e Wenceslau de Lima.

Acta - Approvada.

REQUERIMENTOS DE INTERESSE PUBLICO

Requeiro que, pelo ministerio da marinha, sejam remettidos com urgencia a esta camara, por copia:

1.º A acta do concurso para a construcção do caminho de ferro de Ambaca, de 13 de fevereiro de 1885;

2.° Portaria de 25 de fevereiro de 1885;

3.° Protesto do banco lusitano e outros;

4.° Acta do concurso do 26 de agosto de 1885, sobre a construcção do mesmo caminho de ferro;

5.° Consulta da procuradoria geral da corôa de 7 de setembro de 1885 e despacho n'ella exarado;

6.° Officio do proponente de 12 de setembro de 1885.= 0 deputado, Antonio Maria de Carvalho.

Mandou-se expedir.

PARTICIPAÇÃO.

Participo á camara que se acha constituida a commissão de legislação commercial, tendo-me escolhido para presidente, e para secretario o sr. Oliveira Valle; e resolveu escolher relatores especiaes. = Mattoso Côrte, Real.

Para a acta.

DECLARAÇÃO

Declaro que tenho assistido a todas as sessões da camara, a despeito de ver figurar o meu nome no Diario, na lista dos ausentes, ás sessões de 7 e 9 e não sei se mais alguma. = O deputado, Alfredo Mendes da Silva.

Para a acta.

JUSTIFICAÇÕES DE FALTAS

Declaro que não tenho podido comparecer ás sessões por incommodo de saude. = Manuel José Vieira.

Tenho a honra de participar a v. exa. e á camara que por motivo de doença não me foi possivel comparecer ás sessões de 3, 4 e 10 do corrente. = Antonio Maria Jalles.

Para a secretaria

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