N: 9

SESSÃO DE 25 DE JANEIRO DE 1902

Presidencia do Exmo. Sr. Matheus Teixeira de Azevedo

Secretarios - os Exmos Srs.

Amandio Eduardo da Motta Veiga
José Coelho da Motta Prego

SUMMARIO

Lida e approvada a acta, dá-se conta do expediente, de que faz parte a segunda leitura do projecto de lei, concedendo a D. Maria Julia Abreu Cabral de França Mascarenhas a sobrevivencia na pensão de 200$000 réis que a sua mãe D. Maria Angelica da Guerra Abreu Cabral de França foi concedida pela carta de lei de 30 de junho de 1863 e lei de 9 de agosto do 1839. - Trocam-se explicações entre os Srs. Egas Moniz e Presidente do Conselho (Hintze Ribeiro) com respeito a, assumptos eleitoraes do concelho de Tondella. - O Sr. Ministro da Justiça (Campos Henriques) responde ao aviso previo do Sr. Ovidio de Alpoim sobre o decreto relativo a emigração clandestina. - É introduzido na sala, presta juramento e toma assento o Sr. Deputado Antonio Tavares Festas. - Mandam documentos para a mesa os Srs. Reis Torgal, Lima Duque, Marianno Prezado, Francisco José Machado, Francisco José de Medeiros, Augusto Fuschini, Sousa e Silva, Pereira Lima, Alfredo de Albuquerque, Joaquim Antonio de Sant'Anna, Raposo Botelho, Pereira de Vasconcellos, Agostinho Lucio o Silva e José Caetano Rebello.

Na ordem do dia (continuação da discussão do projecto de lei n.° 4, relativo ao imposto do sêllo) usam da palavra os Srs.: Conde de Paçô-Vieira (relator), que concluo o seu discurso começado na sessão anterior, e Antonio Centeno.

Primeira chamada - Ás 2 horas da tarde.

Presentes - 12 Srs. Deputados.

Segunda chamada - Ás 2 1/2 horas.

Abertura da sessão - Ás 3 horas e 10 minutos.

Presentes - 72 Srs. Deputados.

São os seguintes: - Affonso Xavier Lopes Vieira, Agostinho Lucio e Silva, Alberto Allen Pereira de Sequeira Bramão, Alberto Botelho, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, Albino Maria de Carvalho Moreira, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alexandre José Sarsfield, Alfredo Augusto José de Albuquerque, Alfredo Cesar Brandão, Alfredo Mendes de Magalhães Ramalho, Alvaro Augusto Froes, Possollo de Sousa, Alvaro de Sousa Rego, Amandio Eduardo da Motta Veiga, Anselmo Augusto Vieira, Antonio Alberto Charula Pessanha, Antonio Augusto de Mendonça David, Antonio Belard da Fonseca, Antonio Caetano de Abreu Freire Egas, Moniz, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio José Boavida, Antonio José Lopes Navarro, Antonio Maria de Carvalho Almeida Serra, Antonio Sergio da Silva e Castro, Antonio de Sousa Pinto de Magalhães, Arthur da Costa Sousa Pinto Basto, Arthur Eduardo de Almeida Brandão, Augusto Fuschini, Augusto José da Cunha, Augusto Neves dos Santos Carneiro, Carlos Alberto Soares Cardoso, Carlos Malheiros Dias, Clemente Joaquim dos Santos Pinto, Conde de Paçô-Vieira, Conde de Penha Garcia, Domingos Eusebio da Fonseca, Ernesto Nunes da Costa Ornellas, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco José de Medeiros, Francisco José Patricio, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho do Abreu, Henrique Matheus dos Santos, Henrique Vaz de Andrade Basto Ferreira, João Alfredo de Faria, João Ferreira Craveiro Lopes de Oliveira, João Joaquim André de Freitas, João Marcellino Arroyo, João de Sousa Tavares, Joaquim António de Sant'Anna, Joaquim Pereira Jardim, José Antonio Ferro de Madureira Beça, José Caetano de Sousa e Lacerda, José Coelho da Motta Prego, José da Cunha Lima, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria Pereira de Lima, José Mathias Nunes, Julio Ernesto de Lima Duque, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luciano Antonio Pereira da Silva, Luiz Filippe de Castro (D.), Luiz de Mello Correia Pereira Medella, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Homem de Mello da Camara, Manuel Joaquim Fratel, Manuel de Sousa Avides, Marianno José da Silva Prezado, Mario Augusto de Miranda Monteiro, Marquez de Reriz, Matheus Teixeira de Azevedo e Visconde de Reguengo (Jorge).

Entraram durante a sessão os Srs.: - Alberto Antonio de Moraes Carvalho Sobrinho, Alipio Albano Camello, Antonio Affonso Maria Vellado Alves Pereira da Fonseca, Antonio de Almeida Dias, Antonio Augusto de Sousa e Silva, Antonio Centeno, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Rodrigues Nogueira, Antonio Rodrigues Ribeiro, Antonio Roque da Silveira, Antonio Tavares Festas, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto Cesar da Rocha Louza, Belchior José Machado, Carlos de Almeida Pessanha, Carlos Augusto Ferreira, Conde de Castro e Solla, Custodio Miguel de Borja, Eduardo de Abranches Ferreira da Cunha, Fernando Mattozo Santos, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco José Machado, Francisco Roberto de Araujo de Magalhães Barras, Frederico dos Santos Martins, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Guilherme Augusto Santa Rita, Ignacio José Franco, João Carlos de Mello Pereira e Vasconcellos, João Monteiro Vieira de Castro, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Faustino de Poças Leitão, José Caetano Rebello, José Dias Ferreira, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Jeronymo Rodrigues Monteiro, José Joaquim Dias Gallas, José Joaquim Mendes Leal, José Maria de Oliveira Mattos, José Maria de Oliveira Simões, José Nicolau Raposo Botelho, Julio Augusto Petra Vianna, Julio Maria de Andrade e Sousa, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Luiz Gonzaga dos Reis Torgal, Luiz José Dias, Manuel Affonso de Espregueira, Ovidio de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, Rodrigo Affonso Pequito, Visconde de Mangualde e Visconde da Torre.

Não compareceram á sessão os Srs.: - Abel Pereira de Andrade, Avelino Augusto da Silva Monteiro, Christovam Ayres de Magalhães Sepulveda, Eduardo Burnay, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Jayme Arthur da Costa Pinto, Joaquim da Cunha Telles e Vasconcellos, José Adolpho de Mello e Sousa, José da Gama Lobo Lamare, José Joaquim de Sousa Cavalheiro, Marianno Cyrillo de Carvalho e Paulo de Barros Pinto Osorio.

Acta-Approvada.