N.º 23

SESSÃO DE 16 DE FEVEREIRO DE 1900

Presidencia do exmo. sr. Luiz Fisher Berquó Poças Falcão

Secretarios - os exmos. srs.:

Antonio Rodrigues Nogueira
Antonio Vellado da Fonseca

SUMMARIO

Approvada a acta, o sr. presidente declara que o incidente, com que se encerrou a sessão anterior, se liquidou honrosamente para todos, e sem mais consequencias. - Lê-se em seguida o expediente, e tem segunda leitura um projecto do lei - O sr. Mello o Sousa realisa o seu aviso previo, annunciado em 19 de janeiro, ao sr. ministro das obras publicas, sobre o decreto relativo á propaganda dos vinhos. Responde-lhe o sr. ministro, ficando de continuar o seu discurso na sessão seguinte - Os srs. Alexandre Cabral, Arthur Montenegro e Carlos Pessanha mandam para a mesa avisos previos ao sr. ministro das obras publicas - O sr. Vellado da Fonseca apresenta, por parte da commissão de agricultura, uma proposta, que é approvada, e o sr. José de Azeredo Castello Branco manda para a mesa uma declaração de voto.

Na ordem do dia discute-se o projecto do lei n.° 8, readmissão e reforma das praças de pret, usando da palavra os srs. Teixeira de Sousa, Correia Mendes, Avellar Machado, ministro da guerra e José de Azevedo Castello Branco. - O sr. Correia Mendes apresenta algumas propostas - A requerimento do sr. Lourenço Cayolla é julgada a materia do artigo 1.° sufficientemente discutida, e a requerimento do sr. Dias Costa recáe votação nominal sobre o artigo 1.°, que é approvado por 57 votos contra 15. As propostas foram todas em seguida approvadas, assim como os artigos 2 ° e ultimo. - Antes de se encerrar a sessão, trocam-se explicações entre os srs. João Arroyo e presidente do conselho sobre umas palavras proferidas por este ultimo na sessão anterior - O sr. Botelho do Sousa declara constituida a commissão de legislação civil, e manda para a mesa um parecer da mesma commissão.

Primeira chamada - Ás duas horas da tarde.

Presentes - 6 srs. deputados.

Segunda chamada - Ás tres horas.

Abertura da sessão - Ás tres horas e um quarto.

Presentes - 62 srs. deputados.

São os seguintes: - Abel Pereira de Andrade, Abilio Augusto de Madureira Beça, Adolpho Ferreira Loureiro, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Baptista Coelho, Alfredo Carlos Le-Cocq, Alvaro do Castellões, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Lopes Guimarães Pedroza, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Rodrigues Nogueira, Antonio Simões dos Reis, Antonio Tavares Festas, Antonio Teixeira de Sousa, Antonio Vellado da Fonseca, Arthur Alberto de Campos Henriques, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Arthur de Sousa Tavares Perdigão, Augusto Cesar da Silveira Proença, Augusto Guilherme Botelho de Sousa, Conde de Idanha a Nova (Joaquim), Duarte Gustavo de Roboredo Sampaio e Mello, Francisco Joaquim Fernandes, Francisco José Machado, Francisco José de Medeiros, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Frederico Ressano Garcia, Gaspar de Queiroz Ribeiro do Almeida e Vasconcellos, João Augusto Pereira, João José Sinel de Cordes, João Marcellino Arroyo, João Monteiro Vieira de Castro, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, Joaquim José Fernandes Arez, Joaquim da Ponte, Joaquim Rojão, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Augusto Lemos Peixoto, José de Azevedo Castello Branco, José Braamcamp de Mattos, José Christovão Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Mathias Nunes, José Osorio da Gama e Castro, José Piinentel Homem de Noronha, Julio Ernesto de Lima Duque, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Fishcr Berquó Poças Falcão, Luiz José Dias, Luiz Pereira da Costa, Manuel Augusto Pereira e Cunha, Manuel Paes de Sande o Castro, Matheus Teixeira de Azevedo, Miguel Pereira Coutinho (D.), Ovidio Alpoim Cerqueira Borges Cabral, Pedro Mousinho de Mascarenhas Gaivão, Polycarpo Pecquet Ferreira dos Anjos e Visconde de Mangualde.

Entraram durante a sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Alberto Affonso da Silva Monteiro, Albino de Abranches Freire de Figueiredo, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Osorio Sarmento de Figueiredo, Carlos de Almeida Possanha, Conde de Caria (Bernardo), Eusebio David Nunes da Silva, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Xavier Correia Mendes, Henrique da Cunha Mattos de Mendia, Ignacio José Franco, Jacinto Candido da Silva, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Lobo de Santiago Gouveia, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Simões Ferreira, José Adolpho do Mello e Sousa, José Dias Ferreira, José Eduardo Simões Baião, José Estevão do Moraes Sarmento, José Gonçalves da Costa Ventura, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Joaquim da Silva Amado, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Mendes Veiga de Albuquerque Calheiros, José Paulo Monteiro Cancella, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Homem de Mello da Camara, Manuel Telles de Vasconcellos, Salvador Augusto Gamito de Oliveira, Sebastião de Sousa Dantas Baracho, Visconde do Guilhomil e Visconde de S. Sebastião.

Não compareceram á sessão os srs.: - Antonio Augusto de Sousa e Silva, Antonio Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, Antonio Faustino dos Santos Crespo, Augusto Fuschini, Augusto José da Cunha, Conde de Paçô Vieira, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, João Catanho de Menezes, João de Sousa Bandeira, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Paes de Abranches, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Antonio de Almada, José Bento Ferreira de Almeida, José Julio Vieira Ramos, José Maria Barbosa de Magalhães, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Libanio Antonio Fialho Gomes, Marianno Cyrillo de Carvalho, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro, Miguel