N.° 57

SESSÃO DE 16 DE ABRIL DE 1902

Presidencia do Exmo Sr. Matheus Teixeira de Azevedo

Secretarios - os Exmos Srs.

Amandio Eduardo da Motta Veiga
José Joaquim Mendes Leal

SUMMARIO

Approva-se a acta sem reclamação. - Por não haver expediente, é logo dada a palavra ao Sr. Presidente do Conselho, que responde as interrogações feitas pelo Sr. Queiroz Ribeiro, quando, na sessão anterior, realizou o seu aviso previo. - Dá-se conta da ultima redacção do projecto do lei n.º 19. - Mandam para a mesa: uma representação de photographos o Sr. Anselmo Vieira, e avisos previos os Srs. Pinto dos Santos, Antonio Cabral e Queiroz Ribeiro. - Explicações do Sr. Oliveira Mattos sobre uma referencia que lhe foz na sessão anterior o Sr. Alipio Camello. - Apresenta uma representação da Associação Commercial dos Logistas de Lisboa o Sr. Veiga Beirão, sobre o projecto do convenio, o Sr. Henrique Kendall outra da Liga dos Lavradores do Norte, e o Sr. Dias Ferreira tres. Resolveu-se que fossem todas publicadas no Diario do Governo. - Apresentam projectos de lei os Srs. Mazziotti e Lourenço Cayolla.

Na ordem do dia approvam-se sem discussão os pareceres n.ºs 33 e 36 (contas da Camara), e em seguida põe-se em discussão o projecto de lei n.º 49, sobre a industria e commercio de explosivos. Enceta o debate o Sr. Mathias Nunes, que justifica diversas emendas que manda para a mesa. Responde-lhe o Sr. Ministro da Guerra. - Apresenta um pareceu da commissão de fazenda o Sr. Pereira Carrilho. - Fala em seguida o Sr. Francisco Machado, a quem responde o Sr. Ministro da Guerra. - Segue-se o Sr. Alberto Botelho, que defende o projecto. For estar esgotada a inscripção, são postos á votação e approvados todos os seus artigos. - Apresentam pareceres de commissões os Srs. Custodio Borja, Motta Prego, Abel Andrade e Vaz Ferreira - Entra em discussão o artigo 1.° do projecto de lei n.° 53, sobre o onus de servidão nos terrenos proximos de fortificações. É combatido pelo Sr. Dias Ferreira, que apresenta uma proposta, o a quem responde o Sr. Ministro da Guerra, votando-se em seguida o projecto, sem prejuizo das emendas que vão á commissão. - Dá-se conta da ultima redacção do projecto de lei n.° 49, e levanta-se a sessão.

Primeira chamada - Ás 10 horas e meia da manhã.

Presentes - 6 Srs. Deputados.

Segunda chamada - Ás 11 horas.

Abertura da sessão - Ás 11 horas e 20 minutos.

Presentes - 53 Senhores Deputados.

São os seguintes: - Alberto Allen Pereira de Sequeira Bramão, Alberto Antonio de Moraes Carvalho Sobrinho, Alberto Botelho, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, Alfredo Augusto José de Albuquerque, Alfredo Cesar Brandão, Alvaro de Sousa Rego, Amandio Eduardo da Motta Veiga, Anselmo Augusto Vieira, Antonio Augusto de Mendonça David, Antonio Augusto de Sousa e Silva, Antonio Barbosa Mendonça, Antonio Belard da Fonseca, Antonio José Lopes Navarro, Antonio Rodrigues Ribeiro, Antonio Sergio da Silva e Castro, Antonio de Sousa Pinto de Magalhães, Arthur Eduardo de Almeida Brandão, Augusto José da Cunha, Augusto Neves dos Santos Carneiro, Belchior José Machado, Carlos Malheiro Dias, Christovam Ayres de Magalhães Sepulveda Eduardo de Abranches Ferreira da Cunha, Ernesto Nunes da Costa Ornellas, Francisco José Machado, Francisco José Patricio, Francisco Roberto de Araujo de Magalhães Barros, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Henrique Vaz de Andrade Basto Ferreira, Jayme Arthur da Costa Pinto, João Alfredo de Faria, João Ferreira Craveiro Lopes de Oliveira, João Marcellino Arroyo, Joaquim Antonio de Sant'Anna, Joaquim Pereira Jardim, José Antonio Ferro de Madureira Beça, José Coelho da Motta Prego, José da Cunha Lima, José Jeronymo Rodrigues Monteiro, José Joaquim Dias Galas, José Joaquim Mendes Leal, José Maria de Oliveira Mattos, José Mathias Nunes, Julio Ernesto de Lima Duque, Luciano Antonio Pereira da Silva, Luiz Filippe de Castro (D.), Marianno José da Silva Prezado, Mario Augusto de Miranda Monteiro, Matheus Augusto Ribeiro Sampaio, Matheus Teixeira de Azevedo, Rodolpho Augusto de Sequeira e Visconde de Reguengo (Jorge).

Entraram durante a sessão os Srs.: - Abel Pereira de Andrade, Affonso Xavier Lopes Vieira, Agostinho Lucio e Silva, Albino Maria de Carvalho Moreira, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alexandre José Sarsfield, Alfredo Mendes de Magalhães Ramalho, Antonio Affonso Maria Vellado Alves Pereira da Fonseca, Antonio Alberto Charula Pessanha, Antonio Centeno, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio José Boavida, Antonio Maria de Carvalho, Almeida Serra, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Maria Pereira Carrilho, Augusto Cesar da Rocha Louza, Carlos Alberto Soares Cardoso, Carlos Augusto Ferreira, Clemente Joaquim dos Santos Pinto, Donde de Castro e Solla, Conde de Paçô-Vieira, Conde de Penha Garcia, Custodio Miguel de Borja, Domingos Eusebio da Fonseca, Eduardo Burnay, Filippe Leite de Sarros e Moura, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Frederico Ressano Garcia, Guilherme Augusto Santa Rita, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, João Augusto Pereira, João Pinto Rodrigues dos Santos, José Caetano Rebello, José Dias Ferreira, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria de Oliveira Simões, José Maria Pereira de Lima, José Nicolau Raposo Botelho, Julio Augusto Petra Vianna, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz Gonzaga dos Reis Torgal, Luiz José Dias, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Homem de Mello da Camara e Marquez de Reriz.

Não compareceram á sessão os Srs.: - Albano de Mello Ribeiro Pinto, Alipio Albano Camello, Alvaro Augusto Froes Possollo de Sousa, Amadeu Augusto Pinto da Silva, Antonio de Almeida Dias, Antonio Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, Antonio Joaquim Ferreira Margarido, Antonio Rodrigues Nogueira, Antonio Roque da Silveira, Antonio Tavares Festas, Arthur da Costa Sousa Pinto Basto, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto Fuschini, Avelino Augusto da Silva Monteiro, Carlos de Almeida Pessanha, Fernando Mattozo Santos, Francisco José de Medeiros, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Frederico dos