N.° 78

SESSÃO DE 1 DE JUNHO DE 1900

Presidencia do exmo. sr. Luiz Fisher Berquó Poças Falcão

Secretarios - os exmos. srs.:

Joaquim Paes de Abranches
Frederico Alexandrino Garcia Ramirez

SUMMARIO

Lida e approvada a acta, tem segunda leitura o projecto de lei do sr. Mathias Nunes. - Os srs. Henrique Mendia e ministro da justiça (José de Alpoim) trocam explicações aobre a adjudicação e proposta para arrematação do parque e annexos do hospital das Caldas da Rainha. - O sr. Arthur Montenegro apresenta o parecer das commissões de administração publica e de legislação civil sobre o projecto de lei n ° 38-A - O sr. Paulo de Burros apresenta um projecto de lei e discursa sobre elle. - O sr. Fuschini apresenta uma representação; o sr. Barbosa de Magalhães apresenta uma proposta, renovando a iniciativa do projecto de lei n.º 45-A. - O sr. Arthur Perdigão apresenta uma representação. - O sr. Vellado da Fonseca apresenta o parecer das commissões de agricultura e de fazenda sobre a proposta de lei n.º 1-L. - O sr. Paulo Falcão apresenta varios avisos previos. - O sr. Cabral Moncada apresenta um requerimento. - O sr. Christovão Pinto faz declaração sobre um requerimento mandado para a caixa. - O ar. Manuel Vargas apresenta varios requerimentos.

Na ordem do dia (continuação da discussão do artigo 1.° do projecto sobre execução de obras publicas no ultramar) fallam suecessivamente os srs. Arez, Mascarenhas Gaivão e Vellado da Fonseca.

Primeira chamada - Ás dez e meia horas da manhã.

Presentes - 13 srs. deputados.

Segunda chamada - Ás onze horas.

Abertura da sessão - Ás onze horas e um quarto.

Presentes - 78 srs. deputados.

São os seguintes: - Abel Pereira de Andrade, Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adolpho Ferreira Loureiro, Affonso Augusto da Costa, Alberto Affonso da Silva Monteiro, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Baptista Coelho, Alfredo Carlos Le-Cocq, Alvaro de Castellões, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Mana Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Osorio Sarmento de Figueiredo, Antonio Rodrigues Nogueira, Antonio Teixeira de Sousa, Antonio Vellado da Fonseca, Arthur de Sousa Tavares Perdigão, Augusto Cesar da Silveira Proença, Augusto Fuschini, Domingos Tarrozo, Duarte Gustavo de Roboredo Sampaio e Mello, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco José Machado, Francisco José de Medeiros, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Francisco Xavier Correia Mendes, Henrique da Cunha Mattos de Mendia, João Augusto Pereira, João José Sinel de Gordos, João Marcellino Arroyo, João Monteiro Vieira de Castro, João Pinto Rodrigues dos Santos, João de Sousa Bandeira, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro da Veiga, Joaquim José Fernandes Arez, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim da Ponto, Joaquim Simões Ferreira, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Antonio de Almada, José de Azevedo Castello Branco, José Capello Franco Frazão, José Christovão do Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto, José Gonçalves da Costa Ventura, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Joaquim da Silva Amado, José Malheiro Reymão, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria Barbosa de Magalhães, José Maria de Oliveira Mattos, José Mathias Nunes, José Pimentel Homem de Noronha, Julio Ernesto de Lima Duque, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Luiz José Dias, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Augusto Pereira e Cunha, Manuel Francisco Vargas, Manuel Homem de Mello da Camara, Manuel Paes de Sande e Castro, Manuel Telles de Vasconcellos, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro, Matheus Teixeira de Azevedo, Miguel Dantas Gonçalves Pereira, Miguel Pereira Coutinho (D.), Ovidio Alpoim Cerqueira Borges Cabral, Paulo de Barros Pinto Osorio, Paulo José Falcão, Salvador Augusto Gamito de Oliveira, Sebastião de Sousa Dantas Baracho, Visconde da Ribeira Brava e Visconde de S. Sebastião.

Entraram durante a sessão os srs.: - Antonio Augusto de Sousa e Silva, Antonio Ribeiro dos Santos Viegas, Arthur Alberto de Campos Henriques, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Carlos de Almeida Pessanha, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho e Abreu, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, João Catanho de Menezes, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, JoSo Pereira Teixeira de Vasconcellos, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Dias Ferreira, José Estevão de Moraes Sarmento, José Paulo Monteiro Cancella, Manuel Antonio Moreira Junior, Pedro Mousinho de Mascarenhas Gaivão e Victorino de Avellar Froes.

Não compareceram á sessão os srs.: - Abilio Augusto de Madureira Beça, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Albino de Abranches Freire de Figueiredo, Antonio Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, Antonio Faustmo dos Santos Crespo, Antonio Lopes Guimarães Pedroza, Antonio Simões dos Reis, Antonio Tavares Festas, Augusto Guilherme Botelho de Sousa, Augusto José da Cunha, Conde de Burnay, Conde de Caria (Bernardo), Conde de Idanha a Nova (Joaquim), Conde de Paçô Vieira, Emygdio Julio Navarro, Francisco Barbosa de Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Joaquim Fernandes, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Francisco Xavier Esteves, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Frederico Ressano Garcia, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Ignacio José Franco, Jacinto Candido da Silva, João Lobo de Santiago Gouveia, Joaquim Rojão, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José Adolpho de Mello e Sousa, José Augusto Lemos Peixoto, José Bento Ferreira de Almeida, José Braamcamp de Mattos, José Eduardo Simões Baião, José da Fonseca Abreu Castello Brauco, José Mendes Veiga de Albuquerque Caldeiros, José Osorio da Gama e Castro, José Teixeira Gomes, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luiz Oypnano Coelho de Magalhães, Luiz Pereira da Costa, Marianno Cyrillo de Carvalho, Polycarpo