SESSÃO DE 20 DE JUNHO DE 1888 2121

em que se mandou fazer essa obra. Mas o sr. Adolpho Loureiro apresentou um projecto chamado de circulação continua, e deu informações sobre um outro systema que se está ensaindo n'um dos bairros de Paris, chamado o systema de Berlier; que esse systema tinha incontestavel vantagem para uma cidade pequena, e que era até conveniente adoptal-o.

A junta pronunciou-se unanimemente por este systema; por consequencia, eu mandei fazer esse projecto escudado no parecer da junta, ao engenheiro Adolpho Loureiro.

Pelo minsterio do reino mandou-se o sr. Adolpho Loureiro fazer o projecto para a canalisação ou Circulação continua; mas elle proprio indicou o systema peneuniatico.

É isto o que eu tenho a dizer ao illustre deputado. V. exa. depois de ver os documentos poderá apreciar a fórma por que eu procedi n'este assumpto.

O sr. Souto Rodrigues: - Sr. presidente, as informações que v. exa. e a camara acabam de ouvir, apegar de incompletas, habilitam-me para fazer algumas ponderações sobre o assumpto, e pelas rasões que dei ha pouco, prefiro responder immediatamente ao sr. ministro das obras publicas, em vez de esperar pelo exame dos documentos, embora seja provavel que n'elles se encontre materia para largas explanações.

Sr. presidente, como v. exa. vê, esta questão não é d'aqnellas a que geralmente se dá o nome, já agora consagrado, de questões de campanario.

O meu interesse politico e partidario aconselhar-me-ía evidentemente completa abstenção; e difficilmente desviarei de mim e das minhas palavras a suspeita de intuitos impeditivos, que estão muito longe do meu animo. Bem ao contrario de pretender estorvar esse e outros melhoramentos instantemente reclamados pelo circulo que tenho a honra de representar n'esta casa, lamento que a minha posição politica, de opposição ao governo, não me permitia collaborar na realisação de tão justas aspirações. E um todo o caso, não deixarei passar a occasião de me congratular com a cidade de Coimbra pela escolha que fez para seu representante no parlamento do sr. conselheiro Emygdio Navarro, que tanto empenho tem posto, e tão efficazmente, em attender todas as reclamações d'aquella terra. Portanto, sr. presidente, não tenho intuitos impeditivos, repito.

Para mim a questão é sobretudo de conveniencia publica, e até certo ponto de legalidade.

Não desejo que aquella obra, cuja importancia reconheço, seja feita com a irreflexão, permitta-me o sr. ministro das obras publicas que lh'o diga em boa paz, de que se encontram vestigios manifestos, por exemplo, nas installações da escola pratica central de agricultura, por fórma que já hoje será difficil dar-lhes remedio.

Porque, seja dito de passagem, os actos do sr. ministro das obras publicas resentem-se quasi sempre do mesmo defeito que caracteriza a sua palavra fogosa e precipitada. Parece que s. exa. receia que lhe falte o tempo para aquillo que tem a fazer.

Essa precipitação, que em outros assumptos pode arrastal-o a commetter erros irremediaveis, em questões de hygiene publica, como aquella de que n'este momento me occupo, póde produzir resultados funestos e de suprema gravidade, por interessarem a saúde e a vida de milhares de pessoas.

As canalisações, no estado rudimentar em que se encontram nas nossas cidades, precisavam ha annos, convem não esquecer esta circumstancia, um grande melhoramento no systema de limpeza e esgoto; e já hoje muita gente se queixa da sua perniciosa influencia e quasi reclama os antigos processos, de uma simplicidade primitiva, que eram por certo menos nocivos do que os actuaes.
Cautela, pois, não vamos agora tambem reformar para peior.

E isto que receio.

Não sei no que consiste o systema que o governo mandou adoptar: ouço agora, pela primeira vez, fallar no systema Berlier; este assumpto é estranho aos meus estudos, não o conheço.

Mas, sr. presidente, o sr. ministro tambem o não conhece, e acaba de confessal-o; por isso mesmo deve ouvir a opinião das pessoas competentes, e conformar-se com as disposições legaes que lhe impõem esse dever.

Seguindo esta ordem de idéas, foi com extraordinaria surpreza que ouvi ao sr. ministro, alem de outras, duas declarações ou affirmações, que careço de pôr já em relevo, e foram as seguintes:

Que mandou adoptar o systema Berlier, como ensaio, para ver se poderá ser applicado com vantagem ás canalisações de Lisboa; que procedeu em conformidade com o parecer emittido sómente pela junta consultiva de obras publicas.

Sr. presidente, não sei, não chego a perceber como seja licito praticar ensaios d'estes n'uma terra da importancia de Coimbra, como quem opera in anima vili. O sr. conselheiro Emygdio Navarro defende se com o voto unanime da junta consultiva de obras publicas, dizendo-nos ao mesmo tempo que a sua opinião individual, a que por modestia chama incompetente, é desfavoravel ao systema. E eu, que já ouvi o nobre ministro, em assumpto mui diverso mas que não é, mais do que este, da sua competencia technica, declarar n'esta casa que resolveria de modo certo e determinado, qualquer que fosse o voto d'aquelles seus conselheiros, estranho que agora não quizesse contraprovar a sua propria apreciação com o parecer da junta de saude, que a lei lhe manda ouvir n'estes casos. E depois diz-nos s. exa. que o systema Berlier está em experiencias n'um pequeno bairro de Paris. Terminaram essas experiencias? Porque não se informou dos resultados apurados? Não terminaram? Porque não esperou que acabassem?

Sei bem que não havemos de cruzar os braços, á espera do ultimo systema, do mais perfeito. Mas o governo tem obrigação indeclinavel de não se decidir de leve em assumpto de tanto momento, e de escolher desassombradamente o systema que ao presente possa affirmar em plena consciencia como o melhor de todos.

Em segundo logar surprehende-me tambem que o illustre ministro venha aqui dizer-nos, que a junta consultiva obras publicas adoptou um systema, e que mandou estudar o projecto de esgotos, segundo esse systema, deprehendendo-se d'esta affirmação que não ouviu o parecer de outras corporações scientificas.

Emquanto a mim o problema dos esgotos tem duas partes muito distinctas: uma de hygiene, outra de traçado e execução. A primeira não póde ser discutida e resolvida, senão pelos homens competentes e especialistas: pelos medicos. Assim o prescreve muito prudentemente a nossa legislação de saude publica.

Por outra parte a apreciação das condições hygienicas está subordinada ás circumstancias locaes, topographicas, climatericas e outras. Sabe v. exa. muito bem que um systema de esgotos conveniente em uma localidade, póde ser prejudicial em outra; e por isso também não comprehendo como ha de concluir-se dos resultados obtidos em Coimbra para o que mais convirá em Lisboa.

Assim n'aquella cidade o esgoto faz-se para o Mondego, o que seria justificavel na hypothese de o rio ter a massa de agua sufficiente, não só para cobrir os dejectos e evitai-as emanações prejudiciaes á saúde publica, mas ainda para transportar esses dejectos para longe. Mas estas condições não se realisam; na maior parte da estiagem, as epocha mais perigosa, o Mondego n'aquelle ponto está inteiramente secco, não evita as emanações, não, cobre os dejectos, não os transporta, e o systema portanto é pessimo.

Este simples exemplo, que não quero desenvolver, basta para mostrar como um systema, de esgotos tem de ser subordinado ás circumstancias da localidade a que se destina.