Sessão de O de Janeiro de 1919 5

possa ser recebida pelo Sr. Presidente da República.

Não estamos ainda em República Velha, mas já os revolucionários civis fazem ouvir as suas reclamações, cousa que nunca fizeram no tempo de Sidónio Pais.

O Sr. Cunha Lial: - Está V. Exa. enganado.

Sidónio Pais também recebia os revolucionários civis.

O Orador: - O Sr. Deputado que me interrompe não me incomoda, porque, antes de me incomodar, falta ao respeito devido ao Sr. Presidente desta casa.

Não estamos ainda em República Velha, mas eu que, em sessões anteriores à do ontem, vi sempre aqui o Sr. Tamagnini Barbosa envergando a sua farda de oficial do exército, vim ontem encontrá-lo apaisanado, para talvez prestar homenagem aos que têm andado a fomentar a discórdia entre a classe civil e a militar, atribuindo a esta intenções que ela não manifestou, nem tem manifestado. Pois eu direi que, se nós não tivermos a fôrça militar a defender a ordem, não tarda muito que não vejamos naquelas cadeiras o sorriso escarninho e mau de Afonso Costa, e no palácio de Belém Bernardino Machado ou outro qualquer Bernardino, e nas ruas de Lisboa, glorificado, divinizado, endeusado, aquele que matou o Presidente Sidónio Pais.

Para mais comprovar a minha afirmação devo lembrar que o Sr. Tamagniní Barbosa, arrependido, ao que parece, do seu passado, veio declarar-nos que, em vez do seu lema antigo: "Pátria e República", segue agora o do: "República e Pátria".

E bom que S. Exa. se lembre de que as Repúblicas, velhas ou novas, são fórmulas transitórias, o de que só as Pátrias são realidades eternas.

Não estamos ainda em República velha... mas também já não estamos em República nova. Estamos, portanto, em República... madura. Mas, deixemos isso.

Afirma-se ainda que se vive em República conservadora. Quero acreditá-lo.

Acredito nas boas intenções das pessoas que assim pensam. Esqueço certas manifestações anárquicas dadas nesta Câmara, esqueço certos incitamentos à revolta, que aqui se tem ouvido, esqueço tudo isso, e admito que estejamos de facto numa República conservadora.

Mas a legislação da República, de 5 de Outubro de 1910 até 5 de Dezembro de 1917, 6 a mais revolucionária e criminosa que tem a sociedade portuguesa. (Apoiados).

É de todas essas leis truculentas, violentas, verdadeiros atentados contra a sociedade portuguesa e as suas bases fundamentais, tenho que destacar hoje a lei do divórcio - ruína da instituição doméstica.

Sr. Presidente: é preciso modificar a legislação desde 1910, e dessa legislação impõe-se, para principiar, a revogação da lei do divórcio. (Apoiados).

Assim vou mandar para a Mesa uma proposta nesse sentido, assinada também por um Sr. Deputado da minoria, o Sr. António Sardinha, que me quis dar a honra de juntar o seu nome ao meu nome.

Entrego essa proposta à Câmara, e esta se quiser demonstrar que estamos de facto em República conservadora, tem, agora, ocasião de o fazer. (Apoiados).

O Sr. Ávila de Lima: - Agradeço a V. Exa. o ter considerado urgente o assunto para que pedi a palavra, e desde já peço desculpa à Câmara o ir-lhe tomar alguns minutos com um assunto de sentimento. Vou referir-me a Olavo Bilac.

Já ontem tencionava referir-me a êste assunto se não fossem as circunstâncias de momento.

Sr. Presidente: sinto-me bem à vontade referindo-me à memória de Olavo Bilac, pois sou há muito um propugnador do estreitamento íntimo de relações entre as duas pátrias irmãs, e Olavo Bilac foi um grande poeta e um cultor da beleza, que representava de brilhante maneira a intelectualidade do Brasil. Não me vou referir às suas obras, à sua vasta produção que de resto é de todos conhecida.

Olavo Bilac foi também sempre um amigo de Portugal.

E neste sentido, como homenagem, apresento a V. Exa. uma proposta e peço para ela ser transmitida à Câmara Brasileira, em nome desta Câmara.

Vozes: - Muito bem.

O orador não reviu.