Debates Parlamentares - Diário 073, p. 27 (1920-04-30)

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Sessão de 30 de Abril de

Cumprimentando V. Ex.as, retiro-me da sala, voltando a gozar a licença que hoje interrompi.

Tenho dito.

O orador foi nuito cumprimentado por parlamentares de todos os lados da Câmara e pelo Presidente do Ministério e outros membros do Governo.

O Sr. Presidente: — Como já passou a hora de se encerrar a sessão* não posso dar a palavra aos Srs. Deputados que a pediram para antes dela se encerrar*

A próxima sessão é no dia 4 de Maio, sendo a ordem do dia a de hoje.

Está encerrada a sessão.

Eram 19 horas e ô minutos.

Documentos enviados para a Mesa durante a sessão

Propostas de lei

Dos Srs. Ministros do Interior e das Finanças, autorizando a transferência de 12.000$ do capítulo 4.°, artigo 22.° do orçamento do Ministério do Interior, para o mesmo capítulo, artigo 25.°

Para a Secretaria.

Aprovada a urgência.

Para a comissão do Orçamento.

Para o «Diário do Governo».

Do Sr. Ministro da Instrução Pública, permitindo, para a obtenção do título de doutor, e aos alunos das duas Escolas Normais Superiores, a apresentação de teses ou dissertações impressas ou dactilografadas.

Aprovada a urgência e dispensa do Regimento.

Aprovada.

Dispensada a última redacção.

Para o Senado.

Do Sr. Ministro da Instrução Pública, aclarando disposições do regulamento do Observatório Astronómico de Lisboa.

Para a Secretaria.

Para o K Diário do Governo».

Do Sr, Ministro da Guerra, reforçando &N verbas do artigo 36.° do capítulo 2»°

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da proposta orçamental do Ministério da Guerra para despesas do Instituto dos Pupilos do Exército e dos alunos da Ês: cola Militar.

Para a Secretaria.

Para o «Diário do Governo».

Da comissão de finança*, sobre o parecer n.° 403 da comissão de guerra, que reintegra no serviço activo o tenente--cofonel de infantaria, José Gonçalves Cabrita, ficando nulo o decreto de 8 do Fevereiro de 1919 que o colocou na situação de reserva.

Para a Secretaria.

Imprima-se.

Da comissão de finanças, sobre o parecer n.° 343 sobre os projectos de lei n.os 216-D, 302-C, 303-A e 325-F, que autorizam as Câmaras Municipais de Ma-fra, Leiria, Marinha Grande e Lagoa a lançar e aplicar às despesas do município designados impostos.

Para a Secretaria.

Imprima-se.

Requerimentos

Eequeiro, pelo Ministério do Interior, me soja enviada cópia da confidencial dimanada do Comando Geral da Guarda Nacional Kepublicana para a guarda republicana do Porto, ordenando ao comando da guarda no Porto formulasse quesitos aos oficiais no sentido de averiguar quais os oficiais ,que assistiram ~à recepção-do Deputado Álvaro de Castro.

Sala das Sessões, 30 de Abril de 1920.— Álvaro de Castro.

Para a Secretaria.

Expeça-se.

Requeiro, pelo Ministério de Agricultura, me seja enviado, com urgência, o relatório que serviu' de base ao decreto que regulou a venda do açúcar na metrópole.

Sala das "Sessões, 30 de Abril de 1920.— Álvaro de Castro.

Para a Secretaria.

Expeça-se.

Sessão de 30 de Abril deCumprimentando V. Ex.as, retiro-me da sala, voltando a gozar a licença que hoje interrompi.Tenho dito.O orador foi nuito cumprimentado por parlamentares de todos os lados da Câmara e pelo Presidente do Ministério e outros membros do Governo.O Sr. Presidente: — Como já passou a hora de se encerrar a sessão* não posso dar a palavra aos Srs. Deputados que a pediram para antes dela se encerrar*A próxima sessão é no dia 4 de Maio, sendo a ordem do dia a de hoje.Está encerrada a sessão.Eram 19 horas e ô minutos.Documentos enviados para a Mesa durante a sessãoPropostas de leiDos Srs. Ministros do Interior e das Finanças, autorizando a transferência de 12.000$ do capítulo 4.°, artigo 22.° do orçamento do Ministério do Interior, para o mesmo capítulo, artigo 25.°Para a Secretaria.Aprovada a urgência.Para a comissão do Orçamento.Para o «Diário do Governo».Do Sr. Ministro da Instrução Pública, permitindo, para a obtenção do título de doutor, e aos alunos das duas Escolas Normais Superiores, a apresentação de teses ou dissertações impressas ou dactilografadas.PAprovada a urgência e dispensa do Regimento.Aprovada.Dispensada a última redacção.Para o Senado.Do Sr. Ministro da Instrução Pública, aclarando disposições do regulamento do Observatório Astronómico de Lisboa.Para a Secretaria.Para o K Diário do Governo».Do Sr, Ministro da Guerra, reforçando &N verbas do artigo 36.° do capítulo 2»°-27da proposta orçamental do Ministério da Guerra para despesas do Instituto dos Pupilos do Exército e dos alunos da Ês: cola Militar.Para a Secretaria.Para o «Diário do Governo».Da comissão de finança*, sobre o parecer n.° 403 da comissão de guerra, que reintegra no serviço activo o tenente--cofonel de infantaria, José Gonçalves Cabrita, ficando nulo o decreto de 8 do Fevereiro de 1919 que o colocou na situação de reserva.Para a Secretaria.Imprima-se.Da comissão de finanças, sobre o parecer n.° 343 sobre os projectos de lei n.os 216-D, 302-C, 303-A e 325-F, que autorizam as Câmaras Municipais de Ma-fra, Leiria, Marinha Grande e Lagoa a lançar e aplicar às despesas do município designados impostos.Para a Secretaria.Imprima-se.RequerimentosEequeiro, pelo Ministério do Interior, me soja enviada cópia da confidencial dimanada do Comando Geral da Guarda Nacional Kepublicana para a guarda republicana do Porto, ordenando ao comando da guarda no Porto formulasse quesitos aos oficiais no sentido de averiguar quais os oficiais ,que assistiram ~à recepção-do Deputado Álvaro de Castro.Sala das Sessões, 30 de Abril de 1920.— Álvaro de Castro.Para a Secretaria.Expeça-se.Requeiro, pelo Ministério de Agricultura, me seja enviado, com urgência, o relatório que serviu' de base ao decreto que regulou a venda do açúcar na metrópole.Sala das "Sessões, 30 de Abril de 1920.— Álvaro de Castro.Para a Secretaria.Expeça-se.

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