Sessão de M de Julho de 1920

Isto assenta como uimi luva ao programa ministerial do Sr. Granjo.

Que tristeza tudo isto!

Mas, em compensação, yeja-.se a nossa atitude, nobre o alevantada, quando ontem dizíamos ao Sr. António Maria da Silva, que, apesar de seus aliados, nos não satisfazia o programa de S. Ex.a sobretudo em matéria financeira, e o convidávamos a trazei* ao Parlamento com a máxima brevidade, um relatório sobre a situação gorai do pciís, e um plano concreto de renovação económica e financeira.

Vê-se, po.is, que se derrubou uni Ministério, aprogoando-se que ele não podia bem servir o -seu país, ,por deficiências dos seus .homens e do seu programa, e não porque se duvidasse do republicanismo dos .governantes, para dar a vez a uni Ministério onde as corapetências abundam menos ainda e mais deslocadas estão, e cujo programa não é superior na sua contextura geral e pelas ideas ou pela falta de ideas, que alardeia, ao programa do Ministério imolado. Não pagaremos ao Sr. António Granjo na mesma moeda; mas não lhe reconhecemos, nem a ninguém o direito de estranhar as nossas censuras que podem ser acerbas porque as dita o nosso muito amor pela Pátria e pela .República. Apesar dessas censuras esperaremos .pelos actos do'Ministério e seremos julgadores desapaixonados e serenos— como devem ser sempre os julgadores.

A análise do programa do Sr. António Granjo ^não nos dá esperanças de que o nosso julgamento .possa .ser favorável.

Já o disse e torno a repeti-lo. Esperávamos pouco, mas esperávamos muito mais, sobretudo no que , diz respeito -ao ! problema financeiro. Sobre ser o içptaior financeiro dos :noss.os tempo.s com Jicença do Sr. Dr-, .Afonso Costa. . ., o Sr. £no-; côncio .Camacho teru exercido os cargos de governador do Banco 'de Portugal, •presidente do Conselho Fiscalizador do Comércio Geral e CftmbioB.e presidente da Comissão Executiva do Consórcio Banca"->rio. Fora anteriormente secretário ^goral do MiíiistOiÚG4as Finanças. Tom S. Ex.a o dever de conhecer melhor do que ninguém a situação económica.o ficanceira do país. Deve S. Ex.a ter ideas definidas sobro o problema cambial, devendo aíé ser j

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j sobre cfimbios que tem inundado o mer-| cado. E o que nos dá, como respondendo a esta espectaíiva geral ? Palavras, «palavras, palavras. . . que tanto podem ser de S. Ex.a como de qualquer Pacheco.

Sr. Presidente: sem ser, por índole, um irreverente, sou, .contudo, avesso a acreditar em competôncias, que se nos não revelem .em actos ou afirmações públicas, mas que resultem apenas do consenso unânime duma turba de basbaques. Eis porque, mesmo aceitando sob palavra de honra, como bom e indiscutível, que o Sr. Inocêijcio Camacho seja o primeiro financeiro dos nossos tempos, com licença do Sr. Dr. Afonso Costa... ., one permito, contudo, analisar os resultados do seu esforço em prol da grei, com a mesma independência de critério que usei para com o -Sr. Pina .Lopes.

O programa .financeiro do Sr. Inocên-cio Camacho consiste em prometer-nos actualizar as ,taxas das contribuições, restabelecer a .confiança no Estado e limitar ao 'necessário e indispensável as despesas públicas.

Para consolação —são sempre caritativos estes .Srs. Ministros ! — Ia ve.m, no prqgrama, ,a eterna miragem dos muitos recursos de que -ainda .dispomos e uma vaga alusão a .«meios indirectos» de ocorrer .aos deficits orçamentais. E, para con-te"ntar os fáceis descontentamentos do .Sr. Dr. Álvaro de .Castro, proclama o Sr. Ministro das Finanças que, .«se -estivesse devidamente montado o organismo que permitisse .com pcoficuidade, transformar o nosso mau regime tributário no sistema lógico de impostos de rendimento .completado por um imposto global progressivo, -seria .0síje o caminho que o Governo, pela pasta das finanças, imediatamente trilharia.; mas que .um tal organisnio não se -prepara em breves dias e co.m as naturais delongas da sua formação não se compadecem as necessidades .urgentes do Tesouro Público».

•E tudo quanto .o Governo nos diz sobre/os íseus .propósitos ein matéria financeira: e devemos .confessar que este tudo 4 -muito pouca cousa.

^ Que recursos derivarão da íaj cólubre actualização $as taxas de contribujgQes 9