Sessâa de 4 de Agosto de 1920

O Sr. Raul Tamagnihi: — Sr. Presidente : pedi a palavra por ter ouvido ler um telegrama do Sr. Francisco Cruz protestando contra aquisição de uma casa em S. Pedro da Beberriqueira para a instalação de uma escola primária, e devo di-xer que o que se afirma nesse telegrama •é menos verdade, porque não fui eu que promovi a venda da dita casa.

Eu só apresentei uma representação'em aiome dos habitantes daquela freguesia para ser construída ou adquirida uma •casa para essa escola.

Há perto de dois anos foi inscrita para esse fim no respectivo orçamento averba de oito mil 'escudos, e continua ainda a •escola a funcionar numa pocilga imprópria para um estabelecimento de instrução, não se tendo ainda adquirido casa :que satisfizesse às devidas condições.

A casa a adquirir satisfaria ao fim a que se destina depois dalgumas modificações que o proprietário se presta a fa- j zer.

E não podendo neste momento construir-se uma casa, e como vi que se tratava dum negócio bom para o Estado, eu niío tive dúvida em defender os interesses dos eleitores do círculo que represento, e apresentar essa representação ao Sr. Ministro de então, que não me recordo -quem era.

S. Ex.a mandou um técnico.averiguar •das condições da casa, e o seu parecer foi de tal forma que o Sr. Ministro da Instrução não teve dúvida alguma em man-•dar ultimar o contrato, procedendo como procederia qualquer outro, no seu lugar, fosse qual fosse o partido a que pertencesse.

Eu lamento que o Sr. Francisco da *Cruz tivesse sido iludido, porque só assim se pode admitir, e admiro como a reacção tem ainda tanto poder em Portu-.gal. Eu devo afirmar a V. Ex.a e à Câmara que tudo isto é obra do padre Ma-.nuel Dias Antunes, que é quem dispOe •dos votos daqueles que naquela freguesia •não estão filiados no Partido Eepublicano Portugu6s.

Lavro, portanto, aqui o meu contra--protcsto, afirmando a V. Ex.a e à Câma-TR que a aquisição realizada pelo Ministério (ta. Instrução é, como nenhuma outra, altamente vantajosa para o Estado e para a referida localidade. Aqui está,

lembro mais uma vez, o poder que tem ainda a reacção clerical, que é preciso combater, sob pena de perdermos a República, porque, incontestavelmente, nós já estamos seguros de quanto ela pode quando foi da negrogada traulitânia.

O padre é inimigo da escola, é inimigo da luz; só lhe convôm as trevas e, por isso, combate o desenvolvimento da instrução, porque, se se fosse construir agora um edifício', só daqui a longos anos ele estaria pronto, e a escola iria diminuindo de frequência, visto que a casa onde agora funciona não tem nenhumas condições para ela lá poder continuar. Mais de metade' da população dessa freguesia não tem instrução exactamente por falta de casa.

Se é este o grande mal que pratiquei, se é este o meu grande crime, eu digo-o aqui libertamente, de cara levantada. Aqueles que quiserem verificar com. os seus olhos o que afirmo, que vão àquela freguesia, porque me proponho a custear--Ihe as despesas do meu bolso.

Tenho dito.

O Sr. Ministro da Instrução (Rego Chagas) : — Sr. Presidente: sabendo que V. Ex.a tinha recebido um telegrama acerca da aquisição de uma casa para funcionar a escola a que se referiu o Sr. Raul Ta-magnini, e, como era natural que V. Ex.as desejassem saber como o assunto tinha corrido, eu trouxe o processo, para que a Câmara o possa consultar se assim o desejar.

Resolveu-se conforme a conclusão a que chogou o arquitecto encarregado deste assunto, como se pode ver da leitura do processo1.

Em virtude, pois, desta informação, eu não tive dúvida em lançar o devido despacho.

Aqui tem V. Ex.!l o que se passou acerca do assunto a que se refere o telegrama do Sr. Francisco da Cruz.

Nada mais tenho a dizer, porquanto o relatório está à disposição da Câmara, se o quiser consultar.

Tenho dito.

O orador não reviu.