^Sessão de 27 de Agosto de 1920

-para, em faço do que se está passando, •prcguntar se há — como direi? — seriedade na forma como a Câmara ordena os seus trabalhos.

Trocam-se vários apartes.

O Orador: — £ Então ó porventura sério •esta cousa de a Câmara resolver discutir um assunto para daí a pouco rosolvor o contrário, estabelecendo-se uma confusão que ningu&n entende?

Sussurro.

O Sr. líirao Simões (para explicações): — Sr. Presidente : estranhei e estranho ainda que o Sr. Amaral líeis tenha prcguntado se porventura há seriedade na atitude da Câmara.

Pela minha parte, ainda hoje não votei cousa alguma em contrário do que por mim foi votado anteriormente, não po-dondo de modo algum admitir que se pre-gunte se as nossas deliberações siLo tomadas a sério. (Apoiados).

Continua a discussão da proposta de lei •sobre contribuição predial.

O Sr. Júlio Martins : — Sr. Presidente : na última sessão em que tive a lionra de falar sobro a proposta de lei em discussão observei .ao Sr. Ministro das Finanças que ola assentava numa base injusta, numa base iníqua, e .que S. Ex.a devia ter conhecimentos profundos sobre esta .matéria ; a avaliar-se por este seu trabalho ficava muito à'quem da apreciação .que porventura sobre S. Ex.a -se fazia.

Certamente S. Ex.a, com o conhecimento -da gravidad e 'das circuns.tQ,ncias agrícolas •em que o país se encontra, 'deve porventura ter já meditado e pensado num (piano financeiro 'a aplicar à vida do país, (Apoiados) em relação àquilo que nós .pensamos seja aim plano financeiro, que , S. Ex.a dovia trazer a,o Parlamento.

S. Ex.a disse que (feraria 'dentro em 'breve um relatório sobre a situação ,do país, -8 limitou-se a. apresentar umas propostas sobre contribuição predial o empréstimo," para as quais pediu urgência. V. Es.41 .apresentou -inçais propôs UIB, mas só para estas pediu ,1

O Sr. HMslro ias finanças (InccOncio riu^liG): — Hepcíi o inseno par:i as on-

O Oraflor : — Se pediu o mesmo para-OB -outras tem V. Ex.a uma maioria qftO pouco o apoia, porque até hoje essas propostas •ainda .não tem os respectivos pareceres, nem o empréstimo, e assim a Câmara não está habilitada a discutir-com os dados que devem vir do Sr. Ministro dás Finanças.

Mas disso .que .a proposta do Sr. Ministro das Finanças, e não veja nisto S. Ex.a qualquer sentido, ^não -têm pós nom cabeça.

'£ Então o Sr. Inocôncio Camacho vem nesta altura inventar .uma maneira de fazer matrizes?

^ Que entende S. Ex/1 por urna matriz 'predial ?

É 'tomar o -respectivo preço dum género predominante e encontrar a relação do mesmo género com o preço predominante no ano actual.

E não sei se é esta a idea qno o Sr. Ministro faz duma matriz predial; mas om relação a contribuição 'mostrei já as injustiças flagrantes, e gostaria quo os órgãos da imprensa repetissem somente ò que aqui afirmamos e fizessem o mesmo que -fizeram com relação às propostas do Sr. Pina Lopes.

Qae os órgãos de informação troaxes-som os respectivos rendimentos em 1916 e os inscrevessem em letras graúdas, -e fizessem a aplicação da fórniura do 'Sr. Ministro das Finanças, para se ver o resultado da sua aplicação .à invenção do Sr. Ministro das Finanças sobre o processo de Jfazer matrizes.

São elevadas dentro desta fórmula a trinta 'òn trinta e três vozes, m ais as contribuições que se pagavam -em 1916..