Sessão de 23 de Ouiubro de 1920

existo nora diminuição, nem restrição do referido poder.

ISião será demasiado repetir que nos encontramos, somente, perante uma nova divisão do trabalho parlamentar, cujo principal íaidamonto informador ó realizar a maneira prática do melhor o mais capaz exercício da alta função que ao Parlamento compete. Estamos convencidos do que a adopção do método proposto permitirá uni fácil s ep ar ame n to do trabalho de fiscalização e do elaboraclor, cuja confusão, sob o actual sistema, deve responsabilizar-se pela m;dor parte dos atritos e inconvenientes que dificultam e inferiorizam, o rendimento da função parlamentar.

Por outro lado cremos também que dela advirá, inevitavelmente, um aperfeiçoamento notável no exercício do Parlamento.

Acerca da consulta às classes e associações, cremos que o projecto formula um processo magnífico da sua colaboração com o Parlamento. Como ó do conhecimento geral, a organização dás categorias profissionais tem tomado tamanho incremento nas sociedades do nosso tempo, que a sua personalidade não pode de modo algum ignorar-se já. Elementos sociais coesos e fortes, essas c-itugorias tendem a uma acção política que, de facto, vem desenvolvendo, embora com tá-tieas e objectivos variáveis. Existe mesmo uma escola de direito público, a cuja testa figura o eminente professor da Universidade de Bordeaux, Leon Diiguit, defendendo uma composição da segunda Câmara, obtida, exclusivamente, pola sua representação. Segundo essa escola, à representação de indivíduos na primeira Cftmara, conjugar-se ia com funções até certo ponto frenadoras desta, uma representação de colectividades na segunda.

Esta tooria da representação das classes não nos 'parece ajustável às realidades da .fisiologia sociaL Admitamos, para melhor compreensão do nosso pensamento, a existência duma organização das categorias profissionais, modelar o absoluta. Este facto não implicaria o desaparecimento da sociedade. En,conírar-nos-ía mós, por consequência, perante duas realidades so.ciais —as categorias profissionais c a sociedade-. Cada uma destas rea-lidsdss pcscci caracteres ospocíftecs, cor-

respondendo às particularidades de morfologia, inevitáveis peculiaridades fisiológicas. São as classes, por doíiniçào, og-oís-mós potencializados, visto que o seu laço fundamental do agregação é o interesse. Tendem, per isso, e aqui se nos depara uma coincidência das leis biolúgi-câé com as sociais, a uma crescente alir-maçilo do sen querer viver. E, como o estímulo do interesse facilita o predomínio daquilo a que Wiliatn Jamen chama a cegueira humana, essa tendência afirmativa procura ura alargamento de personalidade, à custa mesmo doutras personalidades.

Que /isto é assim prova-o a exporiêo-ci-a de todos os dias, mostram-no oa COLI-iiitos sociais que, a todo o momento, se desenrolam sob os nossos olhos.

Logo, essa segunda Câmara, obtida por representação das classes e chamada à mais alta função social, sondo uma reunião de antagonismos potencializados, seria, insanáveimente, incapaz do trabalho de cquilibração que lhe competiria. Do maneira que essa alta fuução tem do ser exercida independentemente das categorias profissionais, por aquele conjunto de indivíduos que os seus concidadãos reputam possuidores, no mais alto grau, do espírito social.

MÍÍs, se a representação das classes na» Camarás ó condenada pela própria natureza desses agregados, a mesma cous;i não sucedo com a sua colaboração.

Na verdade, elas detêm a melhor e y maior parte da experiência dum país. For outro lado, possuem uma personalidade definida e crescente, que não pode nem deve ignorar-se.