Sessão de 19 de Janeiro de 1921

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Antes de se encerrar a sessão

O Sr. Plínio Silva: — Sr. Presidente: o ano passado foi posto pela Câmara o problema da escola de recrutas, e este ano entendeu a Câmara que o assunto merecia maior atenção.

Foi apresentado um projecto que veio à, discussão e esteve já na ordem do dia para esse fim antes das férias.

Quando tornou a abrir a Câmara, manifestei a minha admiração pelo facto de esse projecto não continuar na ordem do dia, e V. Ex.a, Sr. Presidente, com a conhecida amabilidade, pediu desculpa, dizendo que por engano esse projecto não tinha sido dado para ordem do dia, entrando finalmente em discussão.

Lastimei que o Sr. Ministro da Guerra não tivesse comparecido à respectiva sessão, tendo tomado a liberdade de tomar resoluções sobre as escolas de recrutas.

E fácil de mostrar que as suas resoluções são atentatórias da lei, e basta citar o artigo 378.° do organismo do exército e outros.

Espero, pois, que o Sr. Ministro da Guerra possa comparecer na Câmara para dar as explicações necessárias sobre este assunto.

Tonho dito.

Apartes.

O Sr. Presidente: — Foi comunicado ao Sr. Ministro da Guerra que o projecto a que V. Ex.a se acaba de referir estava em ordem de discussão.

S. Ex.a participou-me que nestes três dias não poderia vir à Câmara.

Vou mandar fazer nova comunicação de que o projecto está na ordem do dia para se discutir e naturalmente S. Ex.a virá à Câmara.

O Sr. Afonso de Macedo:—Pedi a palavra para pedir ao Sr. Ministro das Finanças para transmitir ao seu colega da pasta dos Estrangeiros o desejo que eu tenho em ser esclarecido sobre o destino que íoi dado ao arroz adquirido em Espanha.

O orador não reviu,

O Sr. Eduardo de Sousa: — Peço ao Sr. Ministro das Finanças o favor de, mais uma vez, transmitir ao seu colega

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do Fomento o desejo que tenho de que S. Ex.a compareça numa das próximas sessões, a fim de tratar daquele caso de que eu me ocupei há dias nesta Câmara, e que \T. Ex.a ficou de transmitir ao referido Ministro.

O Sr. Ministro das Finanças (Cunha Leal): — Sobre o caso do arroz eu transmitirei ao meu colega da pasta dos Estrangeiros as considerações do Sr. Afonso de Macedo, bem como o desejo manifestado pelo Sr. Eduardo de Sousa.

O Sr. Presidente: — A próxima sessão é na segunda-feira, 24, com a ordem do dia que estava dada para hoje.

Está encerrada a sessão.

Eram 19 horas.

Documentos mandados para a Mesa durante a sessão

Proposta de lei

Dos Srs. Ministros das Finanças e do Comércio, autorizando o Poder Executivo a publicar novamente a lei n.° 1:028, de 20 de Agosto de 1920, com alterações.

Para a Secretaria.

Aprovada a urgência.

Para a comissão de obras públicas.

Renovação de iniciativa

Do projecto de lei n.° 693-B, relativo à criação de um julgado de paz em Re-, bordelo, feita pelo Sr. Ferreira Dinis.

Junte-se ao processo e envie-se à comissão de legislação civil e comercial.

•Requerimento

Requeiro que, pelos Ministérios abaixo indicados, me seja fornecido um exemplar das obras seguintes:

Ministério da Justiça: Boletins oficiais.

Ministério da Guerra:

História orgânica do exército português.