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Diário da Câmara dos Deputados

Júlio Augusto da Cruz.

Júlio Gomes dos Santos Júnior,

Ladislau Estôvílo da Silva Bata'ha.

Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.

Luís António da Silva Tavares do Car~. valho.

Manuel José da Silva.

Manuel José da Silva.

Marcos Cirilo Lopes Leitão.

Mariano Martins.

Maximiano Maria de Azevedo Faria.

Orlando Alberto Marcai.

Pedro Januário do Valo Sá Pereira.

Plínio Octávio de SanfAna e Silva.

Raul Leio Portela.

Vasco Borges.

Ventura Malhciro Reimao.

Vergílio da Conceição Costa.

Viriato Gomes da Fonseca.

Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães.

Xavier da Silva.

O Sr. Presidente:—Estão presentes 64 Srs. Deputados, vai repetir-se a contraprova.

Procedeu-se à contraprova.

O Sr. Presidente: —Estão do pé 27 Srs. Deputados e sentados 27.

Não há número. A próxima sessão é amanha à hora regimental com a seguinte ordem do trabalhos:

Antes da ordem do dia: A de hoje. Ordem do dia:

A de hoje e a proposta do lei n.'1417-C. Está encerrada a sessUo. Eram 17 horas e 4õ minutos.

Documentos enviados para a Mesa durante a sessão

Propostas de lei

Do Sr. Ministro da Guerra, sobro Io

Para o «Diário do Governo í.

Do Sr. Ministro das Finanças, isentando da sobretaxa de l e meio por cento ad valorem o carvão de pedra exportado pelos postos do continente e ilhas para

abastecimento de navios nacionais e estrangeiros.

Aprovada a urgência.

Para a comissão de finança*.

Do mesmo, reforçando os valores inscritos no orçamento para 1919-1920, cujas rubricas estão mencionadas num mapa adjunto.

Aprovada a urgência.

Para a comissão de finança*.

Do mesmo, alterando a forma do tributar o tabaco picado estabelecido no decreto n.° 7:138, com destino à Assistôncia Pública.

Aprovada a urgência.

Para a comissão de finanças.

Do mesmo, esclarecendo o artigo 10.° do decreto n.° 4:133, de 18 de Abril de 1918.

Aprovada a urgência.

Para a comissão de finanças.

Do mesmo, encarregando a Caixa Geral dos Depósitos a dirigir e executar os serviços da Agência Financial no Rio de Janeiro.

Aprovada a urgência.

Para a comissão de finanças.

Do mesmo, tornando extensiva a qualquer funcionário do Estado que desempenhe íunções do secretário particular do Presidente da República, a excepção do artigo 27.° du lei de 14 de Junho de 1913.

Aprovada a urgência.

Para a comissão de finanças.

Parecer

Da comissão das colónias sobre o n.° 007-H, aprovando a convenção assinada em 10 de Setembro de 1919, sobre o regime das bebidas alcoólicas nos territórios africanos.

Imprima-se.

Requerimentos