Diário da Câmara dos Deputados

Maximiano Maria de Azevedo Faria.

Mem Tinoco Verdial.

Miguel Augusto Alves Ferreira.

Orlando Alberto Marcai.

Pedro Gois Pita.

Pedro Januário do Vale Sá Pereira.

Plínio Octávio de Sant'Ana e Silva.

Tomás de Sousa Kosa.

Vasco Guedes de Vasconcelos.

Vitorino Henríques Godinho.

Pelas 15 liu/\!.i e 5 minutos, com a pre-Ktíiiça de 31 Srj. Deputados, o Sr. Presidente declarou alerta a sessão.

O Sr. Presidente:—Vai ler-se a acta. Leu-se a acta.

O Sr. Presidente:—Vai ler-se o expediente.

Leu-se o seguinte

Expediente

Ofícios

Do Ministério das Finanças, satisfazendo ao requerido pelo Sr. Baltasar Teixeira o i omunicado em ofícios n.os 716, 1:150 o L'Í7.

Para a Secretaria.

Do mesmo, satisfazendo ao pedido do br. João Gonçalves em ofício n.° 291. Para a Secretaria.

Do mesmo, enviando cópia do decreto n.° 7:333 publicado no Diário do Governo de 4 do corrente mês.

Para a comissão de finanças.

Do mesmo, enviando cópias dos decretos n.os 7:440 e 7:441 publicados no Diário do Governo de 11 cio corrente mês.

Para a comissão de finanças.

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros, satisfazendo ao pedido feito para o Sr. Baltasar Teixeira em ofício n.° 249.

Para a Secretaria.

Do Ministério do Comércio, satisfazendo ao pedido feito para o Sr. Angelo Sampaio Maia era ofício n.° 179.

Para a Secretaria.

Telegrama

Do Sr. Amaral Eeis,, assocíando-sc às homenagens prestadas ao Soldado Desconhecido.

Para a Secretaria.

Representações

Da Liga dos Lavradores do Douro, protestando contra o imposto de 3$ e 5$ lançadas pelas Câmaras de Lamego e Vila Flor, à sombra da lei G d valorem sobre cada pipa de vinho, quando as de-niais câmaras do Douro esse imposto ré- -gula entre $50 e $60.

Para a comissão de administração jini-blica.

Da Associação Comercial e Industrial de Setúbal, rogando para ser anulado o decreto n.° 4:699, de 12 de Julho de 1918, que criou as novas taxas industrias.

Para a Secretaria.

. Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente:—Está aberta a inscrição para antes da ordem do dia e tem a palavra o Sr. Viriato da Fonseca.

O Sr. Viriato da Fonseca: — Sr. Presidente: vejo que se encontram presentes os Sr s. Ministro do Comércio e da Instrução e por isso chamo a atenção de S. Ex.as para as considerações que vou fazer, se bem que elas se refiram mais principalmente ao Sr. Presidente do Ministério, Ministro das Colónias e do Comércio.

Agravam-se cada vez mais as condições de vida do povo caboverdiano, o qual há alguns meses, como repetidas vezes tenho afirmado nesta casa do Parlamento, está morrendo miseràvelmenle de fome devido a uma tremenda crise de subsis-tências como jamais outra se viu.

Telegramas e notícias várias publicadas nos jornais, e muito principalmente a notícia publicada no Diário de Notícias de 15 do corrente, traduzem p avidamente o trágico horror em que se debate a população da ilha de S. Tiago.