O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

10
Diário da Câmara dos Deputados
[Ver valores da tabela na imagem]
Das alterações propostas, resulta a seguinte economia:
Capítulo 1.º
Capítulo 2.º
Capítulo 3.º
Feitas estas deduções, a despesa total ficará:
Despesa ordinária:
Capítulo 1.º
Capítulo 2.º
Capítulo 3.º
Capítulo 4.º
Capítulo 5.º
Capítulo 5.º -A
Capítulo 6.º
Despesa extraordinária
Total
Senhores Deputados. — Introduzidas na proposta orçamental do Ministério da Guerra, para o ano económico de 1923-1924, as alterações já referidas, é a vossa comissão do Orçamento de parecer que a mesma proposta merece a vossa aprovação.
Sala da comissão do Orçamento, 12 de Março de 1923. — Henrique Pires Monteiro (com a declaração junta) — António de Paiva Gomes (com declarações) — Adolfo Coutinho — Constâncio de Oliveira (com restrições) — Jaime de Sousa — Bartolomeu Severino — Tomé de Barros Queiroz (com restrições) — Tavares Ferreira — Vitorino Godinho — Albino Pinto da Fonseca, relator.
Declaração de voto
Reconhece o parecer a que se refere esta declaração, a necessidade premente de reduzir as despesas do Ministério da Guerra.
Procura realizar êste objectivo alvitrando a reorganização do exército e apresenta as dificuldades de tal solução.
Desde há muito que se usa afirmar a indispensabilidade de reorganizar o exército, aproveitando os ensinamentos da Grande Guerra.
Evidentemente êsses longos meses de luta armada provocaram transformações orgânicas, que necessitámos adoptar com critério, ao nosso exército, suprimindo determinadas despesas, modificando e criando meios de acção, atendendo sempre às circunstâncias financeiras do Estado e às condições económicas do país.
Declaro que será suficiente remodelar o exército, para alcançar o objectivo essencial de reduzir as despesas incluídas no respectivo orçamento.
Essa remodelação apresenta-se-me de tal maneira simples, que a julgo possível dentro das atribuïções do Poder Executivo.
Torna-se essencial descentralizar e desburocratizar as funções superiores, concentrar os efectivos, seleccionar os dirigentes, criar fortes estímulos, suprimir organismos que têm funções dispensáveis, ou que só atrofiam por falta de funções, estabelecer os quadros dos diferentes serviços, definindo claramente as obrigações e responsabilidades, dotar convenientemente os organismos existentes.
A êste conjunto de medidas chamo remodelação do exército, subordinado a um