Sessão de 19 de Março de 1925 5

era o único homem na Europa a pensar na utilização dêsses recursos.

Efectivamente a lugo Eslávia havia feito uma larga aquisição dêsses edifícios, precisamente com as mesmas características que eu pretendia que fossem impostas às casas fornecedoras com as quais entrássemos em negociações.

Afigura-se-me do meu dever lembrar aos Srs. Presidente do Ministério e Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Instrução, agora que o problema das reparações en nature parece entrar numa iase de realização efectiva, o processo que sôbre tal assunto eu deixei ultimado no Ministério da Instrução.

Escuso de expor à Câmara as condições desgraçadas, repito, em que se encontra o nosso ensino primário.

A maior parte dos estabelecimentos de instrução primária acha-se instalada em edifícios que não são propriedade do Estado; e, como em virtude da crise de habitação existe uma legislação restritiva que não permite aos senhorios exigirem as rendas que êles desejariam, êsses edifícios não têm sofrido quaisquer reparações, de forma que muitos deles se encontram quási em ruína.

Estamos, pois, em face de um problema gravíssimo: e de estarmos, dentro de pouco tempo, na contingência de não possuirmos casas próprias para a instalação e funcionamento de estabelecimentos escolares.

E êste problema, já de si difícil de resolver, é ainda agravado com a chômage de muitos milhares de professores que não podem ser colocados por falta de edifícios e material escolar.

Nesta ordem de ideas afigura-se-me que seria absolutamente criminoso deixar passar esta oportunidade sem trabalhar activamente na aquisição de algumas centenas de casas do tipo que apontei, por conta das reparações en nature.

E o que digo em relação aos edifícios escolares digo-o, também, relativamente a outros serviços públicos.

Sabe a Câmara que uma das verbas que mais pesam na nossa balança económica é a relativa a combustível.

Isto dá só num país em que os seus rios podem fornecer muitos milhares de cavalos de energia eléctrica. Infelizmente os capitais portugueses não se mostram

aptos à constituição de emprêsas capazes de fazer o aproveitamento de todos os nossos recursos em energia eléctrica.

A Itália já resolveu o problema das suas quedas de água em função das reparações en nature, importando da Alemanha, não só os maquinismos necessários, mas, também, o pessoal competente para proceder à montagem, dêsses maquinismos.

Se não estou em êrro foi o Sr. Velhinho .Correia que uma vez, em Conselho de Ministros, prestou a informação de que em matéria de reparações en nature a Itália tinha ido até a aquisição de serviços completos.

Aberto já o precedente, quere-me parecer que bem ajuizadamente procederíamos se imitássemos o exemplo da Itália...

O Sr. Presidente: - Faltam apenas 5 minutos para V. Exa. terminar.

O Orador: - Se V. Exa. me dá licença eu termino já.

Uma outra ordem do serviços podia também ser resolvida em função do problema das reparações en nature.

Refiro-me ao problema das estradas, que está patenteando aos olhos de todos a nossa miséria técnica e financeira, que faz com que por êsse país fora se levantem reclamações de todos aqueles que tom de vencer incómodos de toda a sorte e enormíssimos prejuízos pelo estado lamentável e vergonhoso das nossas estradas.

Afigura-se-me que no plano das reparações en nature os serviços públicos deviam incluir o fornecimento, por parte da Alemanha, da maquinaria indispensável à transformação das nossas estradas.

Êstes três aspectos do problema mostram a V. Exa., Sr. Presidente, e à Câmara, a importância que pode ter para o País um plano inteligentemente organizado das reparações en nature, dotando a Nação com os instrumentos necessários à remodelação dos nossos serviços técnicos.

Sr. Presidente: era isto que eu queria dizer a V. Exa. e à Câmara, chamando a atenção do Sr. Presidente do Ministério e dos Srs. Ministros dos Negócios Estrangeiros, Comércio o Instrução para que, com o maior carinho, se dediquem ime-