Sessão de 10 de Julho de 1925 47

Assim se faz uma redução de despesas igual a 220.465$37.

E ocasião de a vossa comissão do Orçamento fazer umas ligeiras considerações, manifestando o seu critério a respeito da matéria em discussão.

Não seria já tempo de em Portugal se pensar em centralizar o fornecimento de expediente, impressos, livros, mobiliário e finalmente todo o material de secretaria, em uma repartição única, dada a enorme grandeza das verbas despendidas pelo Estado com êsses fornecimentos?

Mapa indicando aproximadamente as verbas destinadas em todos os Ministérios para material e diversas despesas

[Ver mapa na imagem]

Êste mapa contém, nalguns casos, como, por exemplo, nos Ministérios do Interior, Guerra e Marinha, somente as verbas aproximadas, pois que não é fácil destrinçar as que dizem respeito unicamente a material e diversas despesas. E de notar também que nele não estão contidas as verbas relativas aos serviços autónomos e outros, as quais devem elevar grandemente o total indicado.

Por certo que o integral das verbas destinadas a êsse fim o orçamentadas para cada Ministério atinge alguns milhares de contos, e a sua gestão mais económica e útil seria em uma centralização conveniente do que dispersa autonòmicamente por cada Ministério o serviço.

Assim pratica a Inglaterra, onde tal processo é consagrado e louvado pelas suas enormes vantagens, estendendo as suas múltiplas funções a todos os organismos do Estado.

Com tal sistema obter-se-ia fàcilmente a uniformidade, a homogeneidade nos fornecimentos; haveria economia pela facilidade de aquisição *de grandes stocks, nas épocas propícias, e haveria possibilidade de fiscalização, que em sistema autonômico é completamente impossível.

Essa repartição, subordinada ao Ministério das Finanças, com o pessoal necessário para a sua missão, produziria ao Estado uma notável economia, ao par da uniformidade, regularidade e fiscalização tanto para desejar e seria a organizadora do cadastro geral do mobiliário e utensílios do Estado, cousa que mui parcialmente existe e necessário e moral era 'qae se tornasse efectiva.

Já em algumas das nossas colónias se adoptou tal sistema e sempre com apreciabilíssimas vantagens.

E sendo assim, a vossa comissão de Orçamento faz votos para que uma tal aspiração se torne, o mais urgentemente possível, em uma útil realidade.

Abonos variáveis. - As verbas inscritas sob esta rubrica, destinadas a fins mui diversos, representam uma avultada importância, sôbre a qual a comissão de Orçamento não pode deixar de fazer incidir o seu estudo, a fim de apreciar o grau de probabilidades na previsão estabelecida.