Sessão de 3 de Junho de 1920 '

nos e ingleses para os lugares de tranca-dores e pilotos de canoa.

Considerando que a pesca dos cetáceos, nas condições em que é feita, representa uma perigosíssima profissão, pois que avistada a baleia pelo vigia que do alto duma montanha perscruta o mar aprestam-se os caçadores em preparar as suas baleeiras que seguem guiadas a princípio pelos sinais do vigia, as velas enfunadas pelo vento ou impelidas pelos braços vigorosos de três ou quatro remadores, governados pelo piloto que de pé, maneja o remo de esparrela e pelo trancador que então se serve do remo de proa, em perseguição do desejado cetáceo. Logo que os baleeiros conseguem dar fé do cubicado, a mais próxima em geral, aproxima-se dele contra o vento — se é possível — e começa a heróica e porfiada luta. O trancador conserva-se agora de pó até que quando a embarcação se encontra a duas ou três braças de distância e ao grito do piloto — tranca f — arremessa o arpão que se vai espetar no dorso do cachalote prendendo-o à canoa por intermédio da linha: começa então a grande perseguição ao animal, que sentindo-se ferido, trata em geral de fugir numa vertiginosa carreira, atingindo uma velocidade tal que o calor desenvolvido pelo atrito da Unha que pelo arpão o prende à baleeira, sobre o eixo de madeira de que ela se desenrola, é tam elevado que arderia se não houvesse o cuidado de o molhar constantemente. Ao fim dalgum tempo o cetáceo apcs uma grande efusão de sangue, cansa, sendo então abordado pelos pescadores que o matam à lançada; representa esta fase da luta um trabalho difícil e perigoso, conquanto cansado ou nos últimos arrancos da agonia o cetáceo desfaz uma embarcação em pedaços e atira com os seus tripulantes a muitos metros de distância, se os consegue atingir com uma simples pancada da cauda. Os factos passam-se assim se o cachalote é novo, ou é um animal fêmea na ocasião em que amamenta o seu filho: porém se o animal é velho e sobretudo se já foi alguma vez arpoado, o que não é raro, não sucede assim, e eis então o grande perigo: o cachaloto sentindo se ferido defende-se em vez de correr, ataca as baleeiras correndo sobre elas com -a velocidade de um comboio e com^ a boca escancarada pronto a enguli-las. E esse o

31

momento do pescador pôr em prática toda a sua habilidade. Uma manobra feita a tempo desvia o barco da frente do animal que volta à luta apanhando lançadas até" morrer ou matar;

Considerando porém que há uma maneira de evitar quanto possível esses perigos, usando um pequeno canhão de 20 . milímetros destinado a trancar os mesmos cetáceos, como é uso nas costas da Noruega, Japão, América e outros países, com bastante eficácia;

Considerando que por esta forma se poderá facilitar a rendosa pesca da baleia, evitando muitos dos seus enormes perigos, apresento o seguinte projecto de lei :

Artigo 1.° E permitido a todo o indivíduo ou sociedade em nome colectivo que se ocupe com a pesca de cetáceos em todas as costas do território da República Portuguesa, o uso dum pequeno canhão.de 20 milímetros destinado a trancar os mesmos cetáceos conforme o sistema usado nas costas da Noruega, Japão, América, etc.

§ único. As autoridades marítimas locais ajuizarcio quando essa regalia não puder ser permitida por originar quaisquer perigos.

Art. 2.° Fica revogada a legislação em contrário.

Lisboa. 18 de Agosto de 1919.—José António da Costa Júnior.

O Sr. Alvares Cabral: — Sr. Presidente : esta proposta de lei refere-se ao emprego dum canhão lança arpão para a pesca da baleia. Como V. Ex.a e o Senado sabem, nos mares dos Açores, muita gente se emprega na pesca da baleia, e o sistema até hoje empregado tem sido o arpão que é lançado pelo pescador que vai na frente da embarcação. Mas modernamente foi inventíidos um canhão especial que simplifica muito este serviço, e por isso parece-me que há toda a vantagem em se permitir que seja alterado o regime da pesca da baleia, permitindo-se o canhão lauça-arpão.