Diário f'a« Sessões do Senado

pois cbega-se à conclusão de que só quere um. Pimenta de Castro.

Quanco em Portugal se souber o que só terá passado nas nossas colónias de África governadas por homens a quem ninguém possa ir à mão, há quanto tempo esses factos se terão realizado.

Eu compreendia, e compreendo a necessidade do se mandar alguém a qualquer co-ónia em missão especial, mas não compreendo o regime dos Altos Comissários. São duas cousas diferentes.

É esta parte que eu tenho combatido e que combaterei sempre, embora vencido mas não convencido.

Tem-se argumentado que as nossas colónias atingiram o seu período áureo quando nus mandámos para lá os comissários, bj verdade. Mas o que é preciso fixar-se- é que António Enes foi paia Moçambique com um decreto em que se lhe dava todos os poderes do Poder Executivo, e o Poder Executivo não legislava. Foi com es poderes tam latos que ele fez n grande obra em Moçambique.

Há aqui um perigo nostc projecto, e que eu surpreendi quando faiou c ilustre Senador Sr. Torres. Por duas vezes S. Ex.a disse quando se objectou que os Altos Comissários podiam exorbitar dos poderes que lhe foram confiados: «Mas as colónias é que os não suportam o.

E;t£, simples frase é um volume. <_ que='que' de='de' a='a' é.='é.' e='e' colónia='colónia' é='é' massu='massu' porventura='porventura' grande='grande' o='o' p='p' por='por' se='se' elemento='elemento' referia='referia' trabalho='trabalho' indígena='indígena' ex.il='ex.il' produtivo='produtivo' não='não' s.='s.' da='da'>

As cclónia.s aqui no dizer do S. Ex.a são os colonos.

Há evidentemente muitos colonos que têm dado todo o seu esforço ao trabalho, que têm feito progredir as colónias, oas também há muitos colonos que foram os causadores cie muitas revoltas que temos tido.

Eu quero pôr bem em relevo isto, para quoV. Ex.a3 vejam bem o perigo que nos ameaça. E que já o representante duma colónia disse que se o comissário não andar direitinno a colónia não o tolerará.

Quando um homem investido de mais altos poderes que os nossos v:ce-re!s vir que em torno de si já começa a rugir a trovoada, e se ele tiver andaço no mar, é capaz de não se pôr de capa, e :r de vento em feição.

Vejam V. Ex.as os desastres a que estamos sujeitos.

Paus %.

Sr. Presidente: este é o modo por.quo eu encaro a questão.

Eu não posso aceitar a doutrina dê^te artigo, por entender que ela é contrária' à própr a Constituição.

Eu tenho a impressão, não sei bem, que a Constituição estabelece, que, não podo ser aceita qualquer emenda contrária aos princípios republicanos.

O artigo admite que haja um comissário para mais de uma colónia.

Sr. Presidente: ,ou estou vendo o que isto dá.

Eu julgo que basta urna colónia para um goveTnador que queira trabalhar e já é. bastante. De tal modo, o Executivo poderá colocar um homem à frente dum grupo de colónias, como lhe aprouver.

Sr. Presidente: estou vendo —podo ser no emtanto, que eu me engane—, que cada uma das colónias pede um: «anjo salvador».

Se este é bom para Angola e para Moçambique, ^porque é qne não há-de ser para Macau? £; E Timor, que fica longe? ! £ j Pois não está isto a pedir mesmo, um Alto Comissário?!

Sr. Presidente: S. Tomo talvez não peça Alio Comissário, porque já se pré parou e já tem olhos de ver... Mas também podia para lá ir um em missão especial, para estudar a doença do cacau, embora não percebesse do assunto; mas pare, legislar...

Não sei porque a Guiné não deva ter um Alto Comissário. Ela não progride .. . Cabo Vorde e as ihlas adjacentes também deveriam ter um Alto Comissário.

Quando eu fui Ministro, tive Altos Comissários por intuição. Certos jornais diziam:— Consta que vai ser nomeado fulano de tal...

K sistema conhecido.

Disse na discussão na generalidade, que havia de ser difícil encontrar homens para estes novos cargos, e,m condições especiais. Vai ser diíicil haver grandes concorrentes.