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Diário das Sessões ao Senado

de fazer-se òsíe ernprcendirarrro nas pie•rfis' condições, quando o pessoal primo. \\*í.íi pouca disciplina, pouca competência, e pouca dedicação ao serviço, isto, numa grande parte; o qun tudo muito destra para tornar mais melindrosa e problemática a rapidez dos resultados a alcançar.

Algumas considerações devia en j.gori aqui fazer, mas delas me abstenho, Teser-vando para quando vierem à discussão a-; propostas do contribuição do registo o outras. Neste momento, não há rjnipo para larguezas e ou apenas me es/orço por justificar as minhas brevt consi lera-coes de então.

A proposta vinda ao Senado n-io í Sr. Presidente, das de fácil aprrciuçào. Na Câmara dos De]>utados •leuion.u-«e mais a discussão, ainda ass'm ráj-ida, modificaudo-se om alguma cousa a proposta. Aqui, porém, a nossa apreciação é leita quasi aas condições duma «asj-inc.-tura de cruz». Deste modo, eu tenho uma grande repugnância em dar o meu voto a uma propDsta nestas condições, e por isso não o daremos.

Não desejamos no entanto, dificulnir a acção de Governo e retirar-lhe os meios legítimos de governar, e por Isso votamos a urgência e dispensa do regimento.

Desde há muito que deveriam ter aumentado as receitas do Estado, e se ò via ter colabora io com o Governo em tal sentido.

Há muito que eu faço referências nesta. Câmara sobre a necessidade urgente de se aumentarem as receitas do Estado.

São estas, Sr. Presidente, as considc rações que, por emquanto, tenho a fazer relativamente à proposta do lei que está ern discussão. Tenho dito.

O Sr. Jacinto Nunes: — Sr. Presideite, como eu peei a palavra sobre a ord:'m_, começo por ler a minha moção.

Leu:

«O Senado, considerando qne as taxas progressivas contrariam abertamente a natureza juriVica do imposto, e assLn, considerando que o imposto, num regime, bem e justamente organizado se reduz a uma troca de serviços, ou a um prémio de seguros, e além disso, considerando que o imposto progressivo aibitrari:», como é. tende fatalmente para a confis -a-

efc.o díi propriedade e doutros meios de produção, redunda afinal franco socialismo do Estado, cuntinua na ordem do »>ia». — f/o.se Jacinto A'unes.

Foi dinítida.

»

Sr. Presidente: Y. Ex.:l e todos os Srs. Senadores hão-de'ter notado e estranhado o silêncio que tenho mantido há um um certo tempo. E tenho o feito do propósito, porque, na iuade em quo me encontro—81 anos — smi o primeiro are-conhecer em mini aquela falta de palavra o segurança de critério que é indispensável (não apoiado*); c, se pedi a palavra neste momento, foi unicamente para manter os princípios inflexíveis que \enho seguido ern mais de cinquenta anos de propaganda.

Sr. Presidente: eu entre o socialismo e o anarquismo prefiro este. Trabalhei sempre por que ao listado fôsse confiado unicamente a manutenção da integridade <_5a com='com' estado='estado' aos='aos' contigóncias.='contigóncias.' do='do' dade='dade' mesmo='mesmo' meus.='meus.' portanto='portanto' sucede='sucede' natureza='natureza' presidente='presidente' indhidmis.='indhidmis.' dá-nos='dá-nos' taxa='taxa' como='como' sr.='sr.' arbilrária='arbilrária' integr='integr' pátria='pátria' fatalmente='fatalmente' na='na' está='está' qu.mdo='qu.mdo' já='já' nvuito='nvuito' presentemente='presentemente' que='que' seus='seus' mantido='mantido' tende='tende' propriedade.='propriedade.' confiscação='confiscação' jurídica='jurídica' para='para' tag0:ercê='n:ercê' concidadãos='concidadãos' não='não' mas='mas' à='à' a='a' opinião='opinião' contraria='contraria' os='os' e='e' imposto='imposto' progressivo='progressivo' muitas='muitas' é='é' propriedade='propriedade' direitos='direitos' o='o' p='p' ninha='ninha' progressiva='progressiva' perigosissimo.='perigosissimo.' da='da' xmlns:tag0='urn:x-prefix:n'>

Um dos mais ilustres socialistas do século xix, porventura o primeiro socialista do mundo, Prudhom, defenia assim o imposto progressi\o: «se não é uma n:ist!ficaçio, é um terrível instrumenta de confiscação social». Assirn o definiu este homem insuspeito.

E depois, Sr. Presidente, por mais dinheiro qua a propridade. dê ao Estado nunca chega para nada. Nós votámos aqui uma lei autorizando o Go\ èrno — o mesmo era que impor lhe essa obrigação— a reduzir os quadros do funcionalismo e, finalmente, só para dar cíi.ça aos pianos estão nomeados 70 fiscais!'

Pois Sr. Presidente e Srs. Senadores: se há indústria precária é a agrícola.