Diário da&- Sessões do Senado

O Orador: — Evidentemente, por did-ciência milha, eu nau atingi D pensuinenio de S. Ex.a, e confesso com toda a iWn-quc^a que ainda não atingi bem o seu pensamento.

Sc S. Ex.a quere chegar à valoriza^Io do coeficiente, eu direi o seguinte: é que estamos caídos no antigo sistema e n Io há razào para discussão, ou se V. Ex..a quere chegar ao rendimento com o factor constante -3 para multiplicar a.s colectas, nós chegamos ao seguinte resultado: Eu não posso sair fora destas tr}á hipótese^: ou S. Ex.a concorda com L viabilidade dos factores, ou concorda com o iàetor constante t; multiplica o rendimento colectável, ou então tem todos os inconvenientes que já apontei, e isso está no c; só eu colecta dos 10 coutos, a taxa para essa colecte, era T + 7. — Pagar-se-ia dt ruminada, quantia. Multiplic.-indo-se o rendimento colectável por 5, há unia par;o qn-i paga pela taxa T -j- 7 e outra por T -f 20.

Multiplicando o rendimento coltetável e mantendo a equação estabelecida uale1', pagar-se-iam 61 contos; mas se se multiplicasse por 5, apenas se pagariati 35 contos.

Numa época do progresso, como ,:i qii'1 vamos aíritvcssando, Sr. Presidente t. ilustres Sena-lcres, numa época em que SP caminha pa-a o sistema da progres^ivida-de, nós, admitindo o critério da mt.tipli-cação da colecta por um factor constante, íamos aliviar a colecta. Então eu pré-gunto : é isto razoável?

Eu fui, talvez, um pouco lon^e demais Sr. Presidente e Srs. Senadores. Para a li-pótcse da taxa média igual, existem dois sistemas: fazer diminuir o gravane "ia contribuiçíio e fazer subir a** taxas cor-respoudvíiites a 1:000.0005. Era nyuríi-líssimo que eu quisesse deixar um p >uco a marca da minha proposta de lei.

Mas a progressividade estabelecida nos próprios factores, essa eu tinha de a estabelecer mesmo que admitisse simplesmente o critério contido na lei em vigor. A medida que os rendimentos vão crescendo, os limites vão variando.

Eu não quero alongar-me em

rações, mesmo porcue a hora já vai adiantada. Tenho a consciência de que, se iião fiz ima obra completa, também não fiz uma i/brã reaccionária.

TWiho dito.

O orador não reviu.

O Sr. Celestino de Almeida: — Sr. Presidente: pelo que me respeita, agradeço ao {Sr. Ministro das Finanças as frases amáveis e cativantes que me dirigiu, e declaro a S. Ex.a que, quando se discutir o imposto sobre randiruentos, pretenderei fazer ver a S. Ex.a quanto os meus propósito? eram honestos.

Tenho dito.

O Si*. Constando de Oliveira: — Pedi a palavra para agradecer ao Sr. "Ministro dt:íi Finanças as explic.içòYs e as palavras ai:iáveis que teve, a amabilidade de me dirigir, e sinto que a hora seja adiantada, porque desejava mais largamente dizer as razCes por que não me sati>fizeram as suas explicações, tanto QO que diz respeito à contr'buiçao industria], como à sumptuária.

S. Ex.:i foi buscar o exemplo de que o imposto é lançado só ire o rendimento, c, como Osse rendimento já aumentou, deve ter o aumento respectivo de imposto. A horn, repito, está adiantada, e por isso limito-me a declarar que me não satisfizeram as explicações de S. Ex.a

TenliD dito.

Leu-se na Mesa a moção do Sr. Jacinto XMÍPS.

Foi rfljpitada a moção.

Seçjuidomenie foi aprorada a proposta de Jd. twito na generalidade conto na especialidade.

O Sr. Silva Barreto:—Eequeiro dispensa da última redacção para esta proposta de lei.

Foi aprovado.

O Sr. Presidente: — A próxima sessão é no dia 13 de Janeiro próximo. E

Os REDACTORES: